Artigo Científico Sobre Políticas Públicas E Acesso A Jus

AULA 1 4 Apresentação Mediante esta Disciplina, pretende-se transmitir os elementos essenciais do Direito, enquanto núcleo fundamental estruturante das principais Sociedades Humanas (as Sociedades Políticas), tendo em atenção as fundamentais que, aos vários níveis, nos englobam. Visa-se, em consonância, dotar os Alunos das ideias básicas que lhes permitam uma abordagem das legislações, de modo a poderem aperceber-se dos grandes quadros legais condicionantes das suas vidas e…

Metologia Cientifica; Seminário Interdisciplinar. Profs. Luciana Andréa Pires; Tiago Garbin; Jossan Batistute, Cristina Célia Krawulski; Rodrigo Trigueiro; Wilson Sanches. Vitória da Conquista 2014 INTRODUÇÃO O Objetivo deste trabalho é expor sobre a poluição de recursos hídricos , suas variáveis formas e principais danos causados ao ser humano e ao meio. E os mecanismos utilizados para evitar a degradação desse recursos . E as consequências que essas atitudes erradas podem…

Curso de Direito, este manual de apoio metodológico , que tem por finalidade trazer orientações gerais sobre a forma de apresentação gráfica dos trabalhos acadêmicos dentro das normas da ABNT (Associação Brasileira das Normas Técnicas). A essência dos trabalhos acadêmicos explicita-se pelo equilíbrio entre a forma e o conteúdo. As normas da ABNT contribuem para que os trabalhos científicos, além da uniformidade, garantam a fidelidade às fontes consultadas e uma redação…

Suplemento 3 DIÁRIO OFICIAL Nº 31.700 SEXTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2010 1.4. EFEITOS DA POLÍTICA DE MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO NO FINANCIAMENTO EDUCACIONAL DO PARÁ....................................... Pág. NOTAS PRELIMINARES ................................................................................... 04 Os participantes na I Conferência Estadual de Educação do Pará ........................ 05 SEÇÃO I – DIAGNÓSTICO SITUACIONAL DA EDUCAÇÃO NO PARÁ .... 07 1.1.

relação de gênero, face as violências praticadas contra mulher no âmbito doméstico. Considerando essa questão, há um desdobramento face as principais caracterizações que perpetram a violência contra mulher tais como: - compreender as relações políticas culturais que permeiam as relações domesticas e familiares; - explicar a desenvoltura social econômica que permeia a violência contra a mulheres. Destarte as questões e dificuldades presentes no cotidiano e as demais considerações apresentadas,

1 2 FACULDADE CATÓLICA RAINHA DA PAZ CURSO DE DIREITO IDEOLOGIAS E REPERCUSSÕES SOBRE A COR: UMA ANÁLISE JURÍDICO-SOCIAL SOBRE O CRIME DE PRECONCEITO ÉRICA GONZAGA DE FREITAS Araputanga - MT 2010 3 ÉRICA GONZAGA DE FREITAS IDEOLOGIAS E REPERCUSSÕES SOBRE A COR: UMA ANÁLISE JURÍDICO-SOCIAL SOBRE O CRIME DE PRECONCEITO Monografia apresentada à Faculdade Católica Rainha da Paz, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito.…

direito de propriedade….). Esta distinção não é absolta, mas para o que ora nos interessa, basta, na perspectiva em que temos que aqui olhar o Direito. Surgem os conflitos de interesses na sociedade. Como resolvê-los? -de forma autoritária, usando o jus imperii, estabelecendo escalas de interesses; -de forma paritária: é autolimitando-se que os homens resolvem os seus conflitos de interesses., nas suas relações recíprocas. Aqui prevaleço eu, ali prevaleces tu. É a composição…

passaram a exigir um novo olhar da sociedade para esta causa. Este estudo tem como objeto de pesquisa, os direitos dos animais, de outro modo chamado de “defesa dos direitos animais, decorrentes de um movimento contemporâneo. Aborda-se á discussões sobre a significância da presença do animal junto ao homem, ética no tratamento e uso destes, bem como do surgimento de movimentos em sua defesa; com apresentação da evolução histórica dos direitos dos animais no ordenamento jurídico…

1 Introdução O tráfico de drogas tem se revelado um tema polêmico de alta repercussão na sociedade e cada vez mais atual, haja vista que o bem jurídico protegido é a saúde pública, bem como a saúde individual das pessoas que integram a sociedade, assim, a nova lei 11.343/06, trata-se de lei penal em branco, que relaciona num rol taxativo, as substâncias consideradas entorpecentes. Cuida-se, em regra, de delito comum, podendo ser praticado por qualquer pessoa, exceto no caso trazido pelo verbo

em Direito pela UNIMES, mestre em Direito pela UniFIEO, especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim e da Associação Cultural Artigo 5º - Delegados Federais para a Democracia, professor nos cursos de graduação e pós-graduação em diversas instituições de ensino. INQUÉRITO POLICIAL FEDERAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO CONSTITUCIONAL 2012 O presente…