A RELAÇÃO DO SER HUMANO E O ANIMAL

I. INTRODUÇÃO
Os seres humanos mantêm estreita relação de co-dependência com os animais, e ao longo dos séculos essa relação também contribuiu para a formação de vínculos afetivos, onde um animal torna-se mesmo um membro da família, daí se iniciou a relação afetiva entre a pessoa humana e o animal de estimação e a evolução de ética em relação a esses seres, tomou forma e exigiu leis específicas para seus direitos nascidas dos clamores dos amantes de animais no todo e que passaram a exigir um novo olhar da sociedade para esta causa.
Este estudo tem como objeto de pesquisa, os direitos dos animais, de outro modo chamado de “defesa dos direitos animais, decorrentes de um movimento contemporâneo. Aborda-se á discussões sobre a significância da presença do animal junto ao homem, ética no tratamento e uso destes, bem como do surgimento de movimentos em sua defesa; com apresentação da evolução histórica dos direitos dos animais no ordenamento jurídico brasileiro e internacional,
Assim apresentaremos as legislações que visam assegurar a proteção aos animais, colacionando alguns dos diversos textos normativos que regulam estas relações dos seres humanos com os animais; para trazer a baila o entendimento do Poder Judiciário brasileiro sobre a matéria.
Analisar-se-á também se a “proteção aos animais” apenas seguiram os padrões constitucionais, ou seja, se disciplinaram apenas ou se procuraram meios assecuratórios para garantir essa proteção. Questionando se essa garantia é meramente em prol de um meio ambiente seguro ou se de fato, é uma forma de proteger os animais.
Neste trabalho serão abordados os principais aspectos envolvidos no processo de amizade entre os seres humanos e os não humanos. Atualmente, diversos segmentos sociais lutam para mudar a inaceitável realidade ainda presente em todas as sociedades e entre todas as classes sociais, que é o maltrato animal, em suas diversas nuances, seja em quaisquer locais ou mesmo dentro de casa como animal