Artigo Científico Sobre Crimes No Transito

ESTÁCIO-FASE Curso de Direito A RESPONSABILIDADE ESTATAL DIANTE DA PREVISÃO DO ART.1º §3º DA LEI 9.503/97 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO SÓSTENES DE ALMEIDA RABELO Aracaju/SE 2014.2 SÓSTENES DE ALMEIDA RABELO A RESPONSABILIDADE ESTATAL DIANTE DA PREVISÃO DO ART.1º §3º DA LEI 9.503/97 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO Artigo Científico Jurídico apresentado à Universidade Estácio de Sá (Faculdade Estácio Fase), Curso de Direito, como requisito parcial…

direitos humanos. Falhas e omissões no texto foram apontadas, o que motivou a apresentação das emendas, exemplificando, a classificação do racismo como crime hediondo, além da admissão como circunstância qualificadora do homicídio o ato ter sido cometido por motivação racista foram citadas. A utilização do princípio da insignificância aos crimes de racismo e injúria racial quando a conduta for considerada de baixo potencial ofensivo foi considerada um retro gradação podendo haver com…

presente artigo científico propõe o estudo do estatuto do desarmamento. Tem-se como marco inicial a evolução legislativa dos dispositivos normativos brasileiros. Posteriormente, será apresentada a classificação doutrinária dos tipos penais relacionados com o uso, a posse e o porte de armas. O porte ilegal de arma era, até 1997, considerado contravenção penal, conforme Art. 19 da lei de contravenções penais (Decreto-lei 3.688). Em 1997 o legislador passou a considerar a conduta como…

pelo fato de que muitos artigos são autoexplicativos; tentar explica-los ou comenta-los poderia não ser didático. Diante disto, aproveitem o material fazendo-o bom uso e boa sorte, para novas conquistas, com muita dedicação. Acredite em sua aprovação! Acreditar em um sonho é o primeiro passo para conseguir conquista-lo! 1. TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS LEI Nº 11.343/2006. LEI Nº 11.343, DE 23 DE AGOSTO DE 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas -…

Linhares Brasília - DF 2013 THAYSSA CARVALHO DO SANTO A APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO VIRTUAL COMO CAUSA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE Artigo apresentado ao curso de graduação em Direito da Universidade Católica de Brasília, como requisito parcial para obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador: Antonio Carlos Alves Linhares Brasília 2013 Artigo científico de autoria de Thayssa Carvalho do Santo, intitulada “A APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO VIRTUAL COMO CAUSA DE EXTINÇÃO DA…

SANTO – CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL EDINEI BALBINO DE SOUZA ÁLCOOL E SEGURANÇA NO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS: A INFRAÇÃO E SUA PREVENÇÃO VENDA NOVA DO IMIGRANTE 2012 EDINEI BALBINO DE SOUZA ÁLCOOL E SEGURANÇA NO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS: A INFRAÇÃO E SUA PREVENÇÃO Trabalho de conclusão de curso apresentado à coordenação do curso de…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE ROGER ROBERTO DOS SANTOS RIBEIRO MECANISMOS LEGAIS DE ENFRENTAMENTO AOS CRIMES AMBIENTAIS E A INEFICÁCIA DE SUAS APLICAÇÕES LUZIÂNIA GOIÁS-BRASIL 2012 ROGER ROBERTO DOS SANTOS RIBEIRO MECANISMOS LEGAIS DE ENFRENTAMENTO AOS CRIMES AMBIENTAIS E A INEFICÁCIA DE SUAS APLICAÇÕES Artigo científico apresentado ao Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste como requisito parcial para obtenção do título…

Este artigo científico visa apresentar de maneira sintetizada e objetiva as formas e prazos regulamentados em leis referentes ao novo sistema integrado digital Sistema Público de Escrituração Digital – SPED, instituído pelo Governo Federal do Brasileiro, constituindo um avanço na informatização da relação entre o fisco e o contribuinte. O artigo científico apresentado mostrará de forma sucinta os procedimentos operacionais e a redução de custo nas empresas, bem como a possível redução de…

NOVELLI – Orientador, FURB Membro: Prof. ANDRÉ AMARANTE, FURB Blumenau 2014 DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Por meio deste instrumento, isento meu Orientador e a Banca Examinadora de qualquer responsabilidade sobre o aporte ideológico conferido ao presente trabalho. MAICON JARDEL GASSEN BLUMENAU 2014 Dedicatória Dedico esta monografia primeiramente aos meus pais Gilmar…

SISTEMA NACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS (SISNAD) 2a edição 2012 Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados Centro de Documentação e Informação Coordenação de Biblioteca http://bd.camara.gov.br "Dissemina os documentos digitais de interesse da atividade legislativa e da sociedade.” Brasília 2012 Câmara dos Deputados A série Legislação reúne textos legais sobre temas específicos, com o objetivo de facilitar o acesso da sociedade às normas em vigor no…