Bacharel
5473 palavras
22 páginas
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTEROGER ROBERTO DOS SANTOS RIBEIRO
MECANISMOS LEGAIS DE ENFRENTAMENTO AOS CRIMES AMBIENTAIS E A
INEFICÁCIA DE SUAS APLICAÇÕES
LUZIÂNIA
GOIÁS-BRASIL
2012
ROGER ROBERTO DOS SANTOS RIBEIRO
MECANISMOS LEGAIS DE ENFRENTAMENTO AOS CRIMES AMBIENTAIS E A
INEFICÁCIA DE SUAS APLICAÇÕES
Artigo científico apresentado ao Centro
Universitário de Desenvolvimento do Centro
Oeste como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação da professora Kelly Felipe M. Tabatinga.
LUZIÂNIA
GOIÁS-BRASIL
2012
ROGER ROBERTO DOS SANTOS RIBEIRO
MECANISMOS LEGAIS DE ENFRENTAMENTO AOS CRIMES AMBIENTAIS E A
INEFICÁCIA DE SUAS APLICAÇÕES
Artigo científico apresentado ao Centro
Universitário de Desenvolvimento do Centro
Oeste como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação da professora Kelly Felipe M. Tabatinga
__________________________________________
Professora Kelly Felipe Moreira Tabatinga
Orientadora
___________________________________________
Professora Thaís Vieira Soares
Membro da banca
___________________________________________
Professora Elimar
Membro da banca
RESUMO
Com o presente trabalho, poderemos analisar a Lei de Crimes Ambientais como principal ferramenta no enfrentamento das infrações ambientais; listar as primeiras providências a serem tomadas no caso de crime ambiental contra a fauna ou a flora; reconhecer a importância de atuar de forma correta diante dos ilícitos penais identificados e, ainda, caracterizar crimes relacionados à poluição e apontar os crimes contra a administração ambiental. O objetivo do presente trabalho é, também, demonstrar as causas que tornam a Lei de Crimes Ambientais ineficaz frente à apuração dos crimes nela tipificados, resultando em impunidade e a não reparação do dano ambiental.
Palavras-chave: Meio Ambiente; Preservação Ambiental; Infração Ambiental;