Artigo Cientifico Sobre Penas Privativas

PSICOLÓGICA A EM UMA U IDADE PRISIO AL DE REGIME SEMIABERTO 2013 Joyce Borges Boamorte Psicóloga do Sistema Prisi Prisional onal Paulista. Especialista em Psicologia Jurídica (Brasil) Email: borgeskb@gmail.com RESUMO Este texto versa sobre a questão do trabalho psicológico em uma unidade prisional de regime semiaberto. Busca-se se compreender a origem da prisão, a entrada da ciência psicológica neste campo de atuação e traçar alguns aspectos do trabalho psicológico…

psicólogos e/ou os assistentes sociais, das equipes de saúde do sistema penitenciário, devem realizar exames criminológicos? ............................................................................. 18 - As pessoas com transtornos mentais podem cumprir pena em prisões comuns? ........... 19 - Como deve ser o atendimento às pessoas que usam álcool e outras drogas? .............. 19 - E os/as adolescentes em conflito com a lei, como é que se costuma lidar com eles/elas? .... 20…

física dirigida para um objetivo determinado que era o aumento da potência corporal,enquanto para os burgueses e lavradores os exercícios serviam como diversão. Essas concepções do uso do exercício físico,embora não tenham sido apoiadas por estudos científicos,foram difundidas no renascimento. Renascimento Período compreendido pelos séculos XV e XVI.,a beleza física do homem e da mulher começa a ser valorizada,ao mesmo tempo em que os rígidos valores morais da idade média sofrem uma…

profissional, traz grande progresso mundial ao dissipar da honestidade e dignidade humana, daí, o destaque para o Profissional de Psicologia. No dia 27 de agosto de 1962, o Conselho Federal de Educação publicou a Lei nº 4.119, com a emenda: “Dispõe sobre os cursos em formação de psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo”. De certa forma, ser Psicólogo é ser solidário com o ser humano, em tempos de grandes exigências pessoais, tanto no aspecto afetivo como profissional,…

CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROGRAMA DE DOUTORADO FUNÇÕES DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO SISTEMA PENAL CAPITALISTA: DO QUE SE OCULTA(VA) AO QUE SE DECLARA CLAUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARÃES TESE DE DOUTORADO Área de concentração: Direito, Estado e Sociedade. Florianópolis 2006 CLAUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARÃES FUNÇÕES DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO SISTEMA PENAL CAPITALISTA: DO QUE SE OCULTA(VA) AO QUE SE DECLARA …

necessidade do processo de trabalho do Serviço Social neste âmbito. Tal contribuição do Serviço Social no Núcleo de Práticas Jurídicas fundamenta-se na Lei 8662/93 e no Código de Ética do profissional de Serviço Social que tem como atribuições privativas a realização e elaboração de estudos, perícias, relatórios, laudos e pareceres sociais, sempre que solicitados pelo jurídico. Portanto, o Serviço Social atuante no Núcleo de Práticas Jurídicas realizará a assessoria social,…

faz-se mister analisar sucintamente as teorias da pena, quais sejam, a teoria absoluta (também chamada retributiva) e a teoria relativa (também chamada utilitarista) e a teoria mista (ou eclética). Para as teorias absolutas, a pena parte da exigência de justiça e deve fundar-se na retribuição do mal do crime com o mal da pena. A pena é, pois, um fim em si mesma, um dever do Estado de punir para corroborar o controle necessariamente exercido sobre a sociedade. A partir do iluminismo a…

fase antropológica: Cesare Lombroso; a fase sociológica: Enrico Ferri; e a fase jurídica: Rafael Garofalo. 1.1 Cesare Lombroso Lombroso foi influenciado por Comte e Darwin e foi fundador da escola positivista biológica, destacando o conceito sobre o criminoso atávico. Lombroso acreditava que existia um criminoso natural. Ao decorrer do tempo ele foi mudando sua opinião. Ao decorrer de seus estudos Lombroso ampliou sua tipografia de infratores. Sendo eles: o criminoso nato, por…

deve-se em grande monta à dificuldade de assimilação da transação penal e da suspensão condicional do processo, institutos inseridos no ordenamento brasileiro, respectivamente, pelos arts. 76 e 89 da Lei Federal n. 9099/95, que modificaram as noções sobre a indisponibilidade da ação penal pública e refletem uma inspiração despenalizadora. O sursis processual, como vem sendo chamada a suspensão condicional, é direito subjetivo do acusado ou poder discricionário do Ministério Público?…

FACULDADE DE SÃO PAULO MARCIO DA MATTA APLICAÇÃO DA PENA DE MORTE SÃO PAULO 2013 MARCIO DA MATTA APLICAÇÃO DA PENA DE MORTE Mini Trabalho de Conclusão de Curso apresentado por Márcio da Matta como exigência do curso de graduação Bacharel em Direito da Faculdade de São Paulo sob a orientação da professora Thays Giaimo. SÃO PAULO 2013 DEDICATÓRIA Dedico este trabalho á minha esposa e filhos, que me entendem no momento de todas