Teoria Geral do Direito Penal

1583 palavras 7 páginas
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FACULDADES INTEGRADAS DE CACOAL- UNESC
CURSO DE DIREITO 1ºD
FREDDY MELO TOLEDO
PROFESSOR ALEX SANDER SCOLFIELD

ESCOLAS PENAIS

CACOAL-RO
2014

FREDDY MELO TOLEDO

ESCOLAS PENAIS

Trabalho apresentado à Faculdades Integradas de Cacoal- UNESC, para Obtenção de nota sob orientação do Professor Alex Sander Scofield

Cacoal-RO
2014
Introdução

Escolas penais Tratam-se de sistemas de elaboração e interpretação do direito penal, organizados logicamente, em torno de certos princípios ou idéias fundamentais.
As escolas penais, assim, representam a adoção de distintos métodos e objetos de abordagem que se seguem no estudo da disciplina do direito penal, para se chegar ao seu conhecimento e, conseqüentemente, orientar a sua elaboração.

1.0 ESCOLA POSITIVA

A escola positiva surgiu no fim do século XIX, no mesmo tempo em que surgiram as ciências sociais, esse fato colaborou muito nos estudos criminológicos. A escola positiva deixava um pouco de lado a penalização do infrator de acordo com e seu crime e punia o réu de acordo com seu caráter e sua periculosidade. Os principais fatores para explicar o surgimento da escola positiva são os seguintes: a ineficiência dos princípios básicos de diminuição da criminalidade; a difusão da filosofia positivista; novas idéias políticas que pretendia que o Estado fosse positivista. A escola positiva se divide em três fases, sendo elas: a fase antropológica: Cesare Lombroso; a fase sociológica: Enrico Ferri; e a fase jurídica: Rafael Garofalo.
1.1 Cesare Lombroso Lombroso foi influenciado por Comte e Darwin e foi fundador da escola positivista biológica, destacando o conceito sobre o criminoso atávico. Lombroso acreditava que existia um criminoso natural. Ao decorrer do tempo ele foi mudando sua

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