Art 52 Direito Do Consumidor

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BOA VISTA-RR. ALICE MOREIRA TRINDADE, brasileira, solteira, analista financeira, portadora da CNH nº. xxxxxxxxx expedida pelo DENTRAN/xx inscrita no CPF sob o nº.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada na Rxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, neste ato representada por sua procuradora ao final assinada (instrumento de mandato em anexo), com endereço profissional sito à Rua Professor Diomedes, nº. 66, Sala 4b.…

Exma. Sra. Dra. Juíza de Direito de uma das Varas Cíveis da Comarca de Itaqui - RS Distribuição por Dependência Autos AUTOR, brasileiro, solteiro, comerciante, residente e domiciliado à Rua Luizinho Aranha, 1970, nesta cidade de Itaqui - RS - inscrito no RG sob o nº , SSP/RS e no CPF/MF sob o nº , vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., por intermédio de seu advogado habilitado (ut instrumento procuratório anexo - que receberá intimações de estilo em…

NÃO TÊM FUNDAMENTO Os reflexos da concessão de credito fácil e ilimitado, no judiciário, surgiram no ultimo, ano, na forma de pedidos de revisão de contratos com fundamento no superendividamento dos consumidores. Empréstimos consignados e pessoais, cartões de credito direito ao consumidor e outros compõe a gama de opções para a obtenção de empréstimos, em bancos e financeiras. Todavia, não raro, este crédito é usado de forma inconsciente, Le bando ao ecxvesso de dívidas. …

TÊM FUNDAMENTO Os reflexos da concessão de credito fácil e ilimitado, no judiciário, surgiram no ultimo, ano, na forma de pedidos de revisão de contratos com fundamento no superendividamento dos consumidores. Empréstimos consignados e pessoais, cartões de credito direito ao consumidor e outros compõe a gama de opções para a obtenção de empréstimos, em bancos e financeiras. Todavia, não raro, este crédito é usado de forma inconsciente, Le bando ao ecxvesso de dívidas. …

Salete de Oliveira Domingos Direito Empresarial FMU 1-) A ATIVIDADE EMPRESARIAL 1. OBJETO DO DIREITO COMERCIAL Atividade dos empresários: articular os fatores de produção de mercadorias ou serviços com vistas à obtenção de lucro e sujeita a riscos (crises econômicas, políticas, acidentes): (i) recursos financeiros (capital); (ii) recursos humanos (mão-de-obra); (iii) materiais (insumos); e (iv) recursos tecnológicos (tecnologia). Objeto do Direito Comercial: “estudo dos meios

DIREITO CELIA ARNECKE Novo Hamburgo 2014CELIA ARNECKE TRABALHO SOBRE CONTRATO DE EMPRSTIMO Universidade Feevale Instituto de Cincias Sociais e Aplicadas Curso de Direito Trabalho avaliativo contratos de emprstimo. Professora LISIANA CARRARO Novo Hamburgo 2014 Introduo Mtuo um tipo de contrato previsto em nossa legislao, pelo qual um dos contraentes transfere a propriedade de bem fungvel ao outro, que se obriga a lhe restituir a…

br TUCURUÍ-PARÁ Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) de Direito Titular da Meritíssima ...... Vara Estadual dos Feitos Cíveis da Cidade e Comarca de Tucuruí – Pará. “Que advenha toda a plenitude requestada!…

1. ETAPA 1, PASSOS 1 A 3 – ATIVIDADE EMPRESARIAL. ATIVIDADES EMPRESARIAIS E NÃO EMPRESARIAIS. O art. 966, caput não definiu atividade, mas sim o empresário, nos seguintes termos: “Art. 966. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.”. Assim, para a atividade ser considerada empresarial devem estar presentes o profissionalismo, a atividade econômica organizada e a produção ou circulação de bens

ADVOGADO DEVEDOR RONALDO GOTLIB O Advogado Devedor.indb 1 25/11/2014 21:44:52 O Advogado Devedor.indb 2 25/11/2014 21:44:52 O ADVOGADO DEVEDOR RONALDO GOTLIB O Advogado Devedor.indb 3 25/11/2014 21:44:52 Este livro é uma publicação ESTÁ NA LEI e ESCOLA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS Copyright 2014© ESTÁ NA LEI Gotlib, Ronaldo O Advogado Devedor / Ronaldo Gotlib – Rio de Janeiro: Está Na Lei, 2014. ISBN XXX-XX-XXXX-XX-X Direitos de edição reservados à: ESTÁ NA LEI e ESCOLA DE…

Página | 1 EXCELETÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE – ESTADO. XXXXXXXXXXXXXXXXX, com endereço à Av. XXXXX, nº xXXX, Bairro, Cidade – Estado, CEP: XX.XXX-XXX, por seu representante e presidente o Sr. XXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, estado civil, profissão, portador do RG nº XXX.XXX SSP/XX e do CPF nº XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado à Av. XXXXXXXXXX, nº XXX, Bairro, Cidade – XX, CEP: XX.XXX-XXX, por intermédio de…