Apelação Antonio 7 Anos

EXMO SR DR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA... Processo nº ..... ANTÔNIO DA SILVA JÚNIOR, menor impúbere, representado por sua genitora Isabel da Silva nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, residente e domiciliada em logradouro, n.º, bairro, cidade, estado, CEP, por seu advogado infra assinado com endereço profissional..., nos autos da AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS pelo rito .... , que move em face de WALTER COSTA nacionalidade, estado civil, profissão, RG,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA CÍVEL DA COMARCA DE PONTA GROSSA – PR. Autos n. .... Antonio da Silva Júnior, absolutamente incapaz, brasileiro, (estado civil), portador do RG n. ...., CPF n. ...., residente e domiciliado em ...., na cidade de ...., Estado ...., representado por sua mãe Isabel da Silva, brasileira, (estado civil), portadora do RG n. ...., CPF n. ...., residente e domiciliada em ...., na cidade de ...., Estado ...., nos autos…

Processo n ° ... ANTONIO DA SILVA JUNIOR representado por sua genitora SABEL DA SILVA , nacionalidade, estado civil, profissão, CI, CPF, endereço, por seu advogado, com endereço profissional, nos autos da AÇÃO INDENIZAÇÃO, que tramita pelo rito _________, movida por WALTERCOSTA , nacionalidade, estado civil, profissão, CI, CPF, endereço, inconformado com a respeitável sentença de folhas ____, vem a este juízo, tempestivamente, interpor recurso de APELAÇÃO ao Egrégio Tribunal de Justiça

da paridade, prevista no artigo 40, § 4º, da Constituição Federal, com a redação anterior à Emenda Constitucional nº 20/98, é restrita a relações previdenciárias iniciadas sob o regime estatuário. TJ-RS - Apelação Cível AC 70054706791 RS (TJ-RS) Data de publicação: 05/08/2013 Ementa: APELAÇÃO CIVEL. MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO. SALÁRIO FAMÍLIA. EMENDA CONSTITUCIONAL 20/98. INEXISTÊNCIA DE DIREITO ADQUIRIDO. CONSTITUCIONALIDADE. A alteração legislativa ocorrida com a EC20/98, que…

de vontade, mas existe um ato de utilização que faz nascer um vínculo de fato (porque não de direito), da qual emerge para o beneficiário a obrigação de pagar”. AMARAL, Francisco. Direito civil. introdução. 7.ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2008, p. 197. 5 MARQUES, Cláudia Lima; BENJAMIN, Antônio Herman V.; MIRAGEM, Bruno. Comentários ao código de defesa do consumidor. São Paulo: RT, 2003, p. 42. 6 LISBOA, Roberto Senise. Responsabilidade civil nas relações de consumo. 2.ed. São Paulo:…

comissão de reforma do Código de Processo Civil se reuniu para alterar alguns pontos do projeto original, cujo relatório deve ser votado pela Câmara dos Deputados. Entre as alterações, está a manutenção da norma atual sobre o efeito suspensivo da apelação. Segundo o projeto original, a sentença do juiz deveria ser executada, independentemente da apresentação de recurso. Do projeto do novo CPC em discussão na comissão especial da Câmara dos Deputados em relação ao documento anterior que…

| [pic] |Número do processo: |1.0024.05.705646-7/001(1) | |Relator: |JOSÉ ANTÔNIO BRAGA | |Relator do Acordão: |JOSÉ ANTÔNIO BRAGA | |Data do acordão:

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA .... Processo nº .... ANTONIO DA SILVA, menor impúbere, representado por sua genitora Isabel da Silva, nos autos da AÇÃO INDENIZATÓRIA, que tramita pelo rito xxx, que move em face de (nome completo), inconformado com a r. sentença de folhas ____, vem a este juízo, tempestivamente, interpor recurso de APELAÇÃO ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado ..., apresentando as razões em anexo, assim como…

Número do processo: 1.0699.04.039165-7/001(1) Numeração Única: 0391657-14.2004.8.13.0699 Relator: Des.(a) ANTÔNIO ARMANDO DOS ANJOS Relator do Acórdão: Des.(a) ANTÔNIO ARMANDO DOS ANJOS Data do Julgamento: 19/09/2006 Data da Publicação: 18/10/2006 EMENTA: HOMICÍDIO TENTADO - JÚRI - EMPATE EM UM DOS QUESITOS - CAUSA SUPRALEGAL DE EXCLUSÃO DE CULPABILIDADE - QUESITAÇÃO - DISPENSA DE TESTEMUNHA SEM CONCORDÂNCIA DA PARTE CONTRÁRIA - JULGAMENTO ANULADO. Sendo o Conselho de Sentença composto

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA CÍVEL DA COMARCA DE TIMBÓ – SANTA CATARINA Autos n° 073.14.009857-3 (ação de preferência) Requerente: Carlos da Silva Requeridos: Antônio dos Anjos e Benedito Alves ANTÔNIO DOS ANJOS, já devidamente qualificado nos autos da Ação de Preferência, conforme rito especial da Lei 8.245/91, em epígrafe, que lhe move CARLOS DA SILVA, igualmente qualificado, não se conformando com a sentença proferida às fls. 157/161, que julgou procedente os