Apelação Antonio 7 Anos

1) ERRO 1a) TJSP - APELAÇÃO COM REVISÃO Nº 0005577-55.2007.8.26.0602 – COMARCA DE SOROCABA - APELANTES: DISNEYLANDIA ALVES DOS SANTOS E OUTROS - APELADOS: ÁUREA CARNEIRO FERREIRA E SIBELE MARIA CARNEIRO DE SENA. NEGÓCIO JURÍDICO. ANULAÇÃO. VÍCIO DE CONSENTIMENTO. ERRO. PERMUTA DE IMÓVEIS. 1. O art. 138, do Código Civil, afirma anulável o negócio jurídico quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por qualquer pessoa de diligência normal,…

SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ... Autos nº ANTÔNIO DA SILVA JÚNIOR, representado por seu representante legal, ambos qualificados nos autos da ação de indenização que movem contra Walter Costa, também qualificado, vem, por seu advogado que esta subscreve, perante este Juízo, inconformado com a sentença de fls.... apresentar RECURSO DE APELAÇÃO nos termos dos artigos 513 e seguintes do Código de Processo Civil e pelas razões…

EXMO SR DR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA... Processo nº ..... ANTÔNIO DA SILVA JÚNIOR, menor impúbere, representado por sua genitora Isabel da Silva nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, residente e domiciliada em logradouro, n.º, bairro, cidade, estado, CEP, por seu advogado infra assinado com endereço profissional..., nos autos da AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS pelo rito .... , que move em face de WALTER COSTA nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, residente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITóRIOS Autos do processo nº 2003 04 1 015903-5 ROSALINA GOUVEIA DA SILVA, já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, não conformada, data vênia, com o V. Acórdão proferido na Apelação, fls. , pela 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência por meio de seu advogado infra constituído, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “c”,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE............ Processo nº ANTÔNIO DA SILVA JÚNIOR, menor impúbere, representado por sua genitora Isabel da Silva, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, residente e domiciliada na Rua (endereço completo) por seu advogado infra assinado com endereço profissional (endereço completo), nos autos da AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS pelo rito ...., que move em face de WALTER COSTA, nacionalidade, estado civil,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE............ Processo nº ANTÔNIO DA SILVA JÚNIOR, menor impúbere, representado por sua genitora Isabel da Silva, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, residente e domiciliada na Rua (endereço completo) por seu advogado infra assinado com endereço profissional (endereço completo), nos autos da AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS pelo rito ...., que move em face de WALTER COSTA, nacionalidade, estado civil,…

respondendo o quinhão de cada um pela sua parte nas despesas da divisão”. Se os condôminos fizeram um pacto de não dividi-la, a avença valerá apenas por “cinco anos, suscetível de prorrogação ulterior” (art 1.320, §1º). E mais: se a indivisão for condição estabelecida pelo “doador ou pelo testador”, entende-se que o foi somente por “cinco anos” (§2º). A requerimento de qualquer interessado e se graves razões o aconselharem, “pode o juiz determinar a divisão da coisa comum antes do prazo”…

APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO ENTRE AUTOMÓVEL E MOTOCICLETA. IMPRUDÊNCIA DO CONDUTOR DO VEÍCULO AO EFETUAR CONVERSÃO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. 1. Preliminar de nulidade da citação editalícia desacolhida. A parte autora diligenciou no sentido de obter o atual endereço para a citação do requerido Mário, procedendo o juízo ao envio da correspondência para todos os locais informados, inclusive aquele referido pelo Cartório Eleitoral, sem resposta positiva

C 4. (FGV/OAB/2010.2) Antônio Ribeiro foi denunciado pela prática de homicídio qualificado, pronunciado nos mesmos moldes da denúncia e submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri em 25/05/2005, tendo sido condenado à pena de 15 anos de reclusão em regime integralmente fechado. A decisão transita em julgado para o Ministério Público, mas a defesa de Antônio apela, alegando que a decisão dos Jurados é manifestamente contrária à prova dos autos. A apelação é provida, sendo o réu submetido

ANTÔNIO DA SILVA JUNIOR , menor impúbere, representado por sua mãe ISABEL DA SILVA, (qualificação completa), vem por seu advogado , com endereço profissional na Rua ..., nos autos da AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CÍVIL, que tramita pelo rito ordinário,que move em face de WALTER COSTA ( qualificação completa), inconformado com a respeitável sentença de folhas ... , vem a este Juízo, tempestivamente, interpor recurso de APELAÇÃO Ao EGRÉGIO