Apelação Alimentos

COMARCA DE PASSO FUNDO, RS. AÇÃO DE ALIMENTOS ..........., menores impúberes, neste ato representados por sua mãe, ........., brasileira, divorciada, auxiliar de produção, inscrita no CPF sob n.º ..........., portadora do RG n. ........ da SSP/RS, domiciliados na cidade de Passo Fundo, RS, na rua .........nº ..., com fundamento na Lei n.º 5.478/68 c/c os arts.1.694, e seguintes, do Código Civil, propor a presente: AÇÃO DE ALIMENTOS em face de ............,…

DE ALIMENTOS: a) Cabimento: Nas ações que versem sobre necessidade de alimentos à pessoa necessitada, com vínculo familiar; b) Lei 5.478/68 – lei de alimentos. No caso de idoso, cominar com Estatuto do Idoso, Lei 10.741/03; c) Rito procedimental: Rito especial sempre citando a peça cabível; d) Foro competente: Do alimentando, nas ações que versem sobre direitos aos alimentos (art. 100, II); e) I- Pedidos específicos: Pedido de Liminar – alimentos provisórios (art. 4º da Lei de…

representado por seu Advogado e procurador, Clovis Omar Camargo Sampaio Filho, devidamente inscritos nos quadros da OAB/SP sob o nº 391.157, com escritório profissional na Rua Espírito Santo, 1.270, na Comarca de Avaré/SP, propor AÇÃO DE REVISIONAL DE ALIMENTOS em face de, FLÁVIO MATIAS TELES, brasileiro, separado judicialmente, policial militar, residente e domiciliado na Rua 13 de Maio, 25, nesta mesma urbe, pelos fatos e fundamentos a seguir aduzidos. DA ASSISTTÊNCIA JUDICIÁRIA…

27-05-2013 Relator: Liselena Schifino Robles Ribeiro FAMÍLIA. AÇÃO DE OFERTA DE ALIMENTOS. FILHAS MENORES. Caso em que não foi configurado cerceamento de defesa, pois intimada regularmente a Defensoria Pública da audiência. Ademais, o alimentante fez prova documental de sua incapacidade de continuar alcançando às alimentadas a verba alimentar estipulada. Vistos. Trata-se de apelação interposta por STEFANI EDUARDA S. M. e ISADORA BEATRIZ S. M., menores…

0017704-77.2003.8.19.0014 APELACAO 1ª Ementa DES. FERNANDO CERQUEIRA - Julgamento: 19/09/2013 - DECIMA PRIMEIRA CAMARA CIVEL APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. OBSERVÂNCIA DO ART. 34 DA LEI DE EXECUÇÕES FISCAIS. APELAÇÃO INCABÍVEL ¿ VALOR DE ALÇADA PREVISTO NA LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA NÃO ALCANÇADO. PRECEDENTE DO E. STJ: RESP Nº 1.168.625-MG. AUSÊNCIA DE REQUISITO INTRÍNSECO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE INAPLICÁVEL, ASSIM COMO

DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO BARROS DIAS APELAÇÃO CÍVEL Nº 362915/CE (2000.81.00.034097-9) APTE : M. DIAS BRANCO S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS ADV/PROC : ANGELA DE FIGUEIRÊDO SAMPAIO GONDIM APDO : FAZENDA NACIONAL E OUTRO ORIGEM: 10ª VARA FEDERAL DO CEARÁ RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO BARROS DIAS Segunda Turma RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal FRANCISCO BARROS DIAS (Relator): Trata-se de Apelação de sentença que julgou improcedente…

EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS - MAIORIDADE EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA MM. ___ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ____________ - ___. Distribuição por dependência ao processo Petição Inicial com pedido de liminar ____________, brasileiro, convivente, operador de máquinas, CPF nº ____________, portador do RG nº ____________, residente e domiciliado à Rua ____________, nº ____, bairro ____________, ____________, ___, por seu procurador firmatário, vem respeitosamente à presença…

constante da procuração em anexo, que indica para o recebimento das comunicações de praxe, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, com fulcro na Lei 5.478, de 25 de julho de 1968, propor a presente AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA C/C ALIMENTOS Em face de, brasileiro, solteiro, militar do exército, residente e domiciliado na Avenida Salvador, Jardim Guanabara, Comando de Operações Especiais, Goiânia-GO, CEP: 75.675-710, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos:…

Teor do Acórdão | TJ-SC - Apelacao Civel : AC 152016 SC 2003.015201-6 | Jurisprudência JusBrasil JusBrasil - Jurisprudência 01 de novembro de 2014 TJ-SC - Apelacao Civel : AC 152016 SC 2003.015201-6 • Inteiro Teor Publicado por Tribunal de Justiça de Santa Catarina - 9 anos atrás Dados do acórdão Classe: Apelação Cível Processo: Relator: Dionizio Jenczak Data: 2005-06-07 Apelação cível n. , de Chapecó. Relator: Dionízio Jenczak. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - ACORDO…

a presente AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS em face de GABRIELA KELLY DA SILVA, LAURA CAROLLYNE DA SILVA E LARISSA REGYNAH DA SILVA, brasileiras, menores impúberes, representadas pela sua mãe, CLEYDIA DE SOUZA, brasileira, divorciada, professora, portadora do RG n.º 5589082 SSP/GO e do CPF n.º 036.548.780-10, residente e domiciliada à Rua 96, n.º 480, Setor Ubirajara XVI, Goiânia – Goiás. c/c AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS em face de DANIELLA DAYANE DA SILVA,…