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entendimentos relevantes do DNRC acerca da proteção ao nome empresarial 6.5. A proteção ao nome empresarial na jurisprudência do STJ 7. Estabelecimento empresarial 7.1. Natureza jurídica do estabelecimento empresarial 7.2. O contrato de trespasse 7.3. A sucessão empresarial 7.4. A cláusula de não concorrência 7.4.1. A cláusula de não concorrência na jurisprudência do CADE 7.5. A avaliação (valuation) do estabelecimento empresarial e a due dilligence 7.6. Outras normas acerca…

ponto em que reconheceu o direito de meação da companheira sobre o percentual do veículo correspondente ao valor alcançado no pagamento da entrada e das parcelas do financiamento adimplidas durante a relação. 3. Inexistindo prova segura nos autos acerca da existência de uma dívida do casal no valor de R$ 6.000,00 ao tempo da ruptura, inviável a pretendida inclusão na partilha. Apelo desprovido. (TJRS - AC 512801-27.2013.8.21.7000; Carazinho; Oitava Câmara Cível; Rel. Des. Ricardo Moreira…

sentena no ponto em que reconheceu o direito de meao da companheira sobre o percentual do veculo correspondente ao valor alcanado no pagamento da entrada e das parcelas do financiamento adimplidas durante a relao. 3. Inexistindo prova segura nos autos acerca da existncia de uma dvida do casal no valor de R 6.000,00 ao tempo da ruptura, invivel a pretendida incluso na partilha. Apelo desprovido. (TJRS - AC 512801-27.2013.8.21.7000 Carazinho Oitava Cmara Cvel Rel. Des. Ricardo Moreira Lins…

Pedro pelo comprometimento e compartilhamento das ideias, contribuindo para contrução desse projeto. RESUMO A auditoria interna foi criada e desenvolvida em consequência do reconhecimento dos administradores em geral quando aos benefícios de um bom controle diante da crescente complexidade dos sistemas operacionais das grandes empresas. A auditoria seria, portanto, uma forma de controle sobre todos os outros controles internos de uma…

ponto em que reconheceu o direito de meação da companheira sobre o percentual do veículo correspondente ao valor alcançado no pagamento da entrada e das parcelas do financiamento adimplidas durante a relação. 3. Inexistindo prova segura nos autos acerca da existência de uma dívida do casal no valor de R$ 6.000,00 ao tempo da ruptura, inviável a pretendida inclusão na partilha. Apelo desprovido. (TJRS - AC 512801-27.2013.8.21.7000; Carazinho; Oitava Câmara Cível; Rel. Des. Ricardo Moreira…

ponto em que reconheceu o direito de meação da companheira sobre o percentual do veículo correspondente ao valor alcançado no pagamento da entrada e das parcelas do financiamento adimplidas durante a relação. 3. Inexistindo prova segura nos autos acerca da existência de uma dívida do casal no valor de R$ 6.000,00 ao tempo da ruptura, inviável a pretendida inclusão na partilha. Apelo desprovido. (TJRS - AC 512801-27.2013.8.21.7000; Carazinho; Oitava Câmara Cível; Rel. Des. Ricardo Moreira…

favor da pedra cor-de-rosa forte, pois assim era antes da segmentação, quando só havia contadores. Em relação aos brilhantes que ladeiam a pedra principal, não são privilégio da profissão de contador. Todos os anéis de grau possuem os brilhantes. Atribui-se a isto o símbolo do "valor cultural", associado ao "maior valor das pedras preciosas". É a nobreza da natureza, lapidada: o diamante que virou brilhante, a pedra bruta que virou pedra polida, luzente, e mais nobre de todas as pedras.…

Para custear os 146 leitos que esse hospital oferece ao SUS (são 106 leitos para cirurgias gerais e 40 vagas em UTI – doc. 341 acostada), o Estado repassa aos administradores desse nosocômio cerca de R$ 38.400.000,00 (trinta e oito milhões e quatrocentos mil reais) por ano, os quais, segundo informes atualizados veiculados pelo Sr. PEDRO HENRIQUE SILVEIRA, Secretário Municipal de Saúde em Taubaté (doc. 5/6 anexo) estariam, hoje, na casa dos R$ 4,4 milhões mensais.

condicionado 4.4.3 Silêncio negativo implícito 4.4.3.1 Exaurimento da instância administrativa para impetração de Mandado de Segurança 4.4.3.2 Órgão ou entidade depositária do registro ou banco de dados Capítulo V – CONTROLE ADMINISTRATIVO E JUDICIAL DO SILÊNCIO ADMINISTRATIVO 5.1 Resolução expressa tardia e revogação dos efeitos do silêncio administrativo 5.2 Controle do judiciário em relação ao silêncio administrativo 5.3 Prescrição e silêncio administrativo 5.4…

PROCESSO CIVIL; DEVER DE CUMPRIR A ORDEM JUDICIAL. Ana Carolina Ana Márcia Barbosa Heloise Maia Isadora Souza Lidiane Gomes Luiz Henrique Savazzi Nathália Corrêa Thiago Poços de Caldas – MG Abril - 2013 Ana Carolina Ana Márcia Barbosa Heloise Maia Isadora Souza Lidiane Gomes Luiz Henrique Savazzi Nathália Corrêa Thiago ARTIGO 5⁰ CF, INCISO LVI; ARTIGOS 332 À 341 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; DEVER DE CUMPRIR A ORDEM JUDICIAL. Poços de…