A Teoria Contratual Sustenta Que A Sociedade E Produto De Um Acordo De Vontades

pensador florentino que viveu na época do Renascimento. Ele é considerado um dos fundadores do pensamento político moderno e suas idéias serviram de base para a Constituição do Absolutismo Monárquico. É considerado um autor maldito porque a moral da sociedade não é igual a defendida pelo catolicismo, a justificativa do governante não é a teocrática e sim a racional. Maquiavel se afasta do idealismo dos clássicos (Platão, Aristóteles e Santo Tomás de Aquino). Habita o universo das…

INTRODUÇÃO.........................................................................................................4 2 RESUMO DA PATENTE DE Lei 9279/96.................................................................5 3 RESPONSABILIDADE PELOS VÍCIOS DO PRODUTO OU DO SERVIÇO..........16 3.CONCLUSÃO...........................................................................................................7 4.REFERÊNCIAS…

TEORIA GERAL DO ESTADO UNIDADE I 1.1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA DISCIPLINA A TGE é uma disciplina que reúne conhecimentos jurídicos, filosóficos, etc, e visa ao aperfeiçoamento do Estado. Aristóteles é considerado fundador da ciência do Estado, já que escreveu um tratado sobre o Estado, denominado de “Política”. Também Platão escreveu sobre o Estado em sua obra “República”. Na Idade Média, diversos autores, assim como Santo Agostinho e Santo Tomás de Aquino produziram estudos sobre o…

tribais primitivas até os tempos atuais, que os indivíduos, por necessidade de convivência, buscam unir esforços ou recursos coletivos para atingir um objetivo comum, que não pode ser alcançado de forma isolada. O direito, por ser inerente à vida em sociedade, e não poderia fechar os olhos para tal realidade, passou a disciplinar esses grupos coletivos, atribuindo-lhes personalidade jurídica, para serem sujeitos de direito. 2) Conceito. O mestre SILVIO RODRIGUES (Curso de Direito…

devendo, em caso de ausência de norma deverá se valer dos meios de integração ou colmatação de lacunas legislativas. MEIOS DE INTEGRAÇÃO DA NORMA OU COLMATAÇÃO DE LACUNAS LEGISLATIVAS. Art. 4º - Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito. Esta ordem é preferencial? Para os autores mais modernos não é preferencial esta ordem, mas para os autores mais tradicionais é necessário observar a ordem descrita. …

o que se implica é de que cada período histórico é modelado sob a influência preponderante de uma forma econômica única, mais ou menos homogênea, e deve ser caracterizado de acordo com a natureza desse tipo predominante de relação socioeconômica. A sociedade de classes é abordada pelo autor, caracterizando-a como sociedade dividida em classes, na qual uma delas, ou um conjunto de classes com interesse em comum, constitui a classe dominante, na qual se antagoniza parcial ou completamente com as

sobre os temas aqui elencados, para compreendermos a dinâmica em que se encontra o Direito do Trabalho, fazendo uma análise sobre suas dificuldades e avanços na história, bem como sua base judiciária. 1. EVOLUÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO Na sociedade pré - industrial o trabalho teve sua origem com os escravos que os exerciam em forma de castigo. Posteriormente surge o Feudalismo onde os servos em troca de proteção dos senhores feudais prestavam serviços braçais a eles. Após a queda…

Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste - SEUNE Curso de Direito Victor Monteiro Almeida A INCIDÊNCIA DO CDC NA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO Maceió 2015 Victor Monteiro Almeida A INCIDÊNCIA DO CDC NA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO Monografia apresentada à Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste - SEUNE, como parte dos requisitos para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Profa. Norma Suely Negrão Santos

durante o século 20. O Estado que era muito ausente, passou a se manifestar mais claramente pelas relações de família. A progressiva tutela constitucional, aumentando os interesses protegidos, que nem sempre acompanhou a paranoica evolução da sociedade, englobando novos valores. A Constituição Federal de 1988, ao ser introduzida no ordenamento jurídico brasileiro, colocou em crise a aclamada família patriarcal, que era até então modelo que a legislação civil adotara. A família atual…

quê? 4) Para quê? ⋄ Este pode não aparecer em alguns casos concretos Aula 01 – Responsabilidade 1 – conceito 2 – Ato ilícito 2.1 – Em sentido amplo 2.2 – Em sentido estrito 3 – Espécies de responsabilidade 3.1 – Civil e penal 3.2 – Contratual e Extracontratual 3.3 – Subjetiva e objetiva 4 – Pressuposto da responsabilidade 4.1 – Conduta 4.2 – Nexo Causal 4.3 – Dano 5 – Excludente de ilicitude Rio de Janeiro, 08/02/2011 Segundo o professor Cavaliere…