Direito do trabalho

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 19 (4625 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 14 de agosto de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE JI-PARANÁ
DIREITO NOTURNO

DIREITO DO TRABALHO

ACADÊMICOS:
Lucineia Pereira da Silva Santos
Roberto Ferreira dos Santos Silva
Cintya Alves Lamego
Jose Nildo Matos Rios

PROFESSORA:
Marlete Maria da Cruz Corrêa da Silva

Ji-Paraná, 14 de março de 2011
SUMARIO

INTRODUÇÃO 4
1 EVOLUÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO 5
1.1 Trabalho Escravo.................................................................................................... 5
1.2 Servidão da Gleba ................................................................................................... 6
1.3 Corporações de Ofício ............................................................................................ 7
1.4 Exploração do Proletariado.................................................................................... 7
1.5 Evolução no Brasil .................................................................................................. 8
2- FONTES DO DIREITO DO TRABALHO E HIERARQUIA DAS NORMAS 10
2.1 Fontes do Direito do Trabalho 10
2.2 Hierarquia das Normas 10
3- TAXIONOMIA/POSIÇÃO ENCICLOPEDICA DO DIREITO DO TRABALHO 11
4- CONTRATO DETRABALHO POR PRAZO DETERMINADO REGIDO PELA LEI 9.601/98. 12 CONCLUSÃO......................................................................................................................16
REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS..................................................................................17


INTRODUÇÃO

Sabemos que o Direito do trabalho possui uma realidade histórico-cultural,por isso, não podemos deixar de considerar sua trajetória durante o longo dos tempos, pois possui uma relação, ainda que indireta, sobre os acontecimentos atuais.
Portanto, é impossível ter o exato conhecimento do ordenamento jurídico sem buscar suas origens, sua evolução, os aspectos econômicos e políticos que o influenciaram.
Quando se trata do Direito do Trabalho observa-se através deestudos que houve uma longa trajetória histórica sobre o assunto, principalmente por que está relacionado com as relações econômicas em distintas épocas.
O presente trabalho visa tratar sobre evolução histórica do Direito do Trabalho, do trabalho escravo, servidão da gleba dos feudos, das corporações de oficio, da exploração do proletariado, e também a evolução do Direito do Trabalho no Brasil.
Vemtratar também sobre os importantes aspectos das fontes do direito e explicitando ainda sua posição hierárquica junto a ciência do direito.
É de suma importância que tenhamos conhecimento sobre os temas aqui elencados, para compreendermos a dinâmica em que se encontra o Direito do Trabalho, fazendo uma análise sobre suas dificuldades e avanços na história, bem como sua base judiciária.

1.EVOLUÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO

Na sociedade pré - industrial o trabalho teve sua origem com os escravos que os exerciam em forma de castigo. Posteriormente surge o Feudalismo onde os servos em troca de proteção dos senhores feudais prestavam serviços braçais a eles. Após a queda do Feudalismo surge então o Proletariado, expandindo-se com o surgimento das máquinas têxteis, exigindo para tantomão-de-obra qualificada. Segue-se a evolução do trabalho com origem das Corporações de Ofício onde surge a figura dos mestres, companheiros e aprendizes. Nesse primeiro período da evolução não há que se falar em um ordenamento jurídico, uma vez que, as relações escravistas e servis supõem a sujeição pessoal do trabalhador e não a sua subordinação (DELGADO, 2009, P. 81).
Por conseguinte surge na sociedadeindustrial o trabalho assalariado tendo como fatores determinantes no seu surgimento aspectos políticos econômicos e jurídicos.
Surge então o Estado neoliberalista intervindo na ordem econômica e social limitando a liberdade das partes na relação trabalhista. O direito de associação e a idéia de justiça social são difundidos.
O trabalho foi alcançando seu espaço no mundo chegando ao...
tracking img