Responsabilidade civil

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Rio de Janeiro, 01/02/2011

Responsabilidade Civil (Aula01)

Professora: Flávia Zebulum

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Bibliografia: Programa de Responsabilidade Civil
Autor: Sérgio Cavalieri Filho
Editora Atlas

Perguntas para resolução dos casos concretos:

1) Quem quer o quê?
2) De quem?
3) Por quê?
4) Para quê? ⋄ Este pode não aparecer emalguns casos concretos

Aula 01 – Responsabilidade

1 – conceito
2 – Ato ilícito
2.1 – Em sentido amplo
2.2 – Em sentido estrito
3 – Espécies de responsabilidade
3.1 – Civil e penal
3.2 – Contratual e Extracontratual
3.3 – Subjetiva e objetiva
4 – Pressuposto da responsabilidade
4.1 – Conduta
4.2 – Nexo Causal
4.3 – Dano
5 – Excludente de ilicitude

Rio de Janeiro, 08/02/2011Segundo o professor Cavaliere Responsabilidade Civil e o dever jurídico sucessivo que decorre da violação de um dever jurídico originário.

Dever jurídico ⋄ Sucessivo / Secundário
⋄ Originário / Primário

Ato ilícito – descrito no Art.186 do Código Civil (sentido amplo) ⋄ Sublinhar no código.

Ato ilícito ⋄ Viola direito
⋄ Causa dano

⋄ Abuso de direito – Fins econômicos- Fins sociais
- Boa-fé
- Bons costumes

Ato ilícito sentido estrito Art.178 do Código Civil

Espécies de responsabilidade:

- Penal (fato típico, culpável) e Civil (reparação de dano)
- Contratual (com contrato) e Extracontratual (sem contrato)
- Subjetiva (culpa) e objetiva (não se analisa culpa)

Pressupostos da responsabilidade civil

Responsabilidade Civil--------------⋄ conduta-⋄comissiva (ação)
⋄Omissiva (omissão)

----------------⋄ Nexo causal

--------------⋄ Dano

Excludente de ilicitude:

5.1 – Legítima defesa
5.2 – Exercício regular do direito
5.3 – Estado de Necessidade

Excludente de ilicitude ⋄ Art.188 (regra) ⋄ Art.929/930 indenização pela prática de ato ilícito.

Rio deJaneiro, 15/02/2011

Aula 2 – Responsabilidade extracontratual subjetiva

1 – Noções
2 – Conduta omissiva
3 – Imputabilidade
4 – Culpa em sentido amplo
5 – Culpa em sentido estrito
1. – Elementos da culpa
– Conduta voluntária com resultado involuntário
– Previsibilidade
– Falta do dever de cuidado
Imprudência (comissiva) ⋄ Ação
Negligência(omissiva) ⋄ Omissão
6 – Espécies da culpa
1. - Privada e presumida
“In Eligendo” ⋄ Nos casos de responsabilidade civil entre empregador e empregado
“In vigilando” ⋄ Responsáveis / Incapazes
“In Custiando” ⋄ Coisas / animais

3. – Contra a legalidade ⋄ Violação a regra e convenções

4. - Culpa concorrente

No código civil de 1916, a responsabilidade civil erasubjetiva e admitia-se a culpa provada e presumida (inversão do ônus da prova)

No código de 2002, e regra é a responsabilidade civil objetiva. Art.186 c/c Art.297, “caput”, cláusula de responsabilidade civil subjetiva.
A responsabilidade civil subjetiva não deixou de existir, apenas passou a não ser mais regra como em 1916.

Responsabilidade Civil ⋄ Conduta
⋄Nexo causal
⋄Culpa

Imputabilidade

4. Culpa concorrente Art.945 do CC

Antes do Código civil de 2002 já havia sido firmada jurisprudência, irá variar de acordo com caso concreto, não é meio a meio.

Rio de Janeiro, 01/03/2011

Aula IV – Dano

1 – Conceito
2 – Dano Patrimonial (perdas e danos)
2.1 – Dano Emergente – Art.402 do CC
2.2 – Lucro cessante – Art.402 do CC
3 – Dano Moral
3.1– Evolução histórica
3.2 – Posicionamento atual
3.3 – Configuração do dano moral
3.4 – Prova do dano moral
3.5 – Arbitramento do dano moral

Dano – É a perda material (patrimonial) e/ou imaterial (moral) da vítima.

Dano emergente – É aquilo que a vítima efetivamente perdeu com o dano da coisa, é o valor que vai ser gasto para que a coisa ou a pessoa fique no estado anterior ao dano....
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