A Obrigação Tributária Principal Tem Por Objeto Correta

específica do tributo é determinada pelo exame do fato gerador da respectiva obrigação. IV – São duas as espécies de tributos: taxas e impostos. a) todas as alternativas acima são verdadeiras. b) as alternativas I,III e IV são verdadeiras. c) as alternativas II,III e IV são verdadeiras. d) as alternativas II e IV são falsas. e) nenhuma das alternativas anteriores. 02 – (Promotor de Justiça/MG – 91). Assinale a resposta correta. São tributos: a) impostos, taxas e contribuições de…

VICE-PRESIDENTE ACADÊMICO Caderno de Questões Desafio - XIV Exame OAB/FGV SUMÁRIO CADERNO DE QUESTÕES DESAFIO A preparação eficaz para a 1ª fase do Exame de Ordem está baseada em dois pilares na formação do candidato: a) Conteúdo - revisão dos principais temas do Exame. b) Treino - análise de questões de provas anteriores, adaptadas e simuladas. Assim, com base nessas premissas, orientamos os alunos que: 1) Leve o caderno de Questões Desafio para os cursos de 1ª fase (cursos de…

abstrata. Assim, se a lei disse: FG do ICMS é a saída da mercadoria do estabelecimento do contribuinte, quando esta situação se materializar, ou seja, efetivamente a mercadoria sair do estabelecimento, dizemos que houve um fato que gerou a obrigação tributária principal. 7) Conceito de Contribuinte? Contribuinte é qualquer pessoa, física ou jurídica, que realiza, com habitualidade ou em volume que caracterize intuito comercial, operações de circulação de mercadoria ou prestações de…

há limites. Nesse sentido, Tomé (2002, p. 21-22) “traça a Semiótica a distinção entre o objeto imediato e o objeto dinâmico: o primeiro é o objeto tal como está representado no signo; o segundo, o objeto que está fora do signo, determinando-o”. A relação entre esses dois objetos, apesar da proximidade, não existe, ou seja, é “assintótica”. Se houver uma intenção de aprofundar o estudo sobre esses objetos, a autora sugere a procura de “novas informações por meio da experiência…

Planejamento tributário: um estudo de caso em uma empresa do comércio varejista Resumo Este artigo apresentou como objetivo principal mostrar a diferença na carga tributária paga por uma empresa do setor comercial varejista, com opção pelo lucro presumido, quando comparado com o simples nacional e o lucro real. Para atender ao propósito central dessa pesquisa realizou-se uma discussão conceitual dos sistemas de tributação: simples, presumido e real e em seguida destacou-se o caso da…

realização desse trabalho, tenho certeza ser impossível demonstrar o peso e representação dessas pessoas em minha vida, e o quanto sou suficientemente grata a todos por tudo que fizeram para que isso se tornasse realidade, razão pela qual sinto-me na obrigação e satisfação de lembrá-los neste momento. Em primeiro lugar a minha orientadora Professora Regina Helena Costa que com sua inteligência admirável, brilhantes orientações e paciência, acreditou na realização deste trabalho. Ao…

seus objeto, fontes e interpretação, para uma melhor compreensão do que determina a nossa Carta Magna e o Código Nacional de Tributos. O tema apesar de específico, exige seriedade no seu cumprimento, para não sofrer sanções advindas do seu descumprimento, a partir do pressuposto de que a ninguém é dado o direito de não conhecê-la como um todo, por ser uma diretriz básica para a manutenção do Estado, tendo o cidadão como gerador da funcionalidade desse Estado, pois a sua…

um artigo como requisito do Módulo - Atividades Integradas – Unidade Didática Metodologia Científica do Curso de Graduação em Ciências Contábeis na Universidade Anhanguera – Uniderp, sob a orientação em tutoria na área de atividade Conatbilidade Tributária do(a) Orientador: Prof(ª) Promissão/ SP 2012 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ...................................................................................................3 1. OBJETIVO…

...........................................................................12 1. INTRODUÇÃO A permanente busca de redução dos custos empresariais tem encontrado alternativas eficazes no planejamento tributário, tendo em vista a elevada carga tributária do país. São várias as formas de realização de planejamento tributário. Este trabalho assume preliminarmente a hipótese de que empresas estejam utilizando as operações de reorganização societária como uma dessas formas de realização de…

PRODUÇÃO TEXTUAL EM GRUPO – GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS EMPRESA ESCOLHIDA: CONTAMAR ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA RAMO DE ATIVIDADE: ASSESSORIA FISCAL, CONTÁBIL, TRIBUTÁRIA E JURÍDICA PARA PEQUENAS, MÉDIAS E GRANDES EMPRESAS PRIMEIRO DESAFIO A empresa esta no mercado de trabalho a pouco tempo, contudo o ramo de atividade a qual empresa esta inserida é muito carente dentro da macro e micro região a qual esta instalada. A empresa esta localizada na região da baixada cuiabana,…