A Legislação Estabelece Os Modos De Aquisição E Perda D

considerada abusiva a cláusula que: Escolher uma resposta. a. Estabelece a inversão do ônus da prova em prejuízo do consumidor b. Infrinja ou possibilite a violação de normas ambientais. c. Determina a utilização compulsória de arbitragem d. Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores e. Transfere responsabilidades a terceiros Resposta Correta: Estabelece a remessa do nome do consumidor…

a cláusula que: Escolher uma resposta. | a. Estabelece a inversão do ônus da prova em prejuízo do consumidor | | | b. Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores | | | c. Transfere responsabilidades a terceiros | | | d. Determina a utilização compulsória de arbitragem | | | e. Infrinja ou possibilite a violação de normas ambientais. | | Resposta Correta: Estabelece a remessa do nome do consumidor…

considerada abusiva a cláusula que: Escolher uma resposta. a. Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores b. Estabelece a inversão do ônus da prova em prejuízo do consumidor c. Determina a utilização compulsória de arbitragem d. Infrinja ou possibilite a violação de normas ambientais. e. Transfere responsabilidades a terceiros Resposta Correta: Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos…

passou “imune” a essas alterações. Resumidamente ressaltamos, a mudança ideológica dentro do Direito das Coisas. Deixamos o individualista exacerbado do Código Civil de 1916 com raízes e inspiração no Direito Romano para buscarmos a adequação da legislação civil a compreensão dos valores coletivos e sociais da sociedade brasileira. Essa modificação de concepção repercutiu na abordagem dos principais institutos do Direito das Coisas. O leitor irá perceber uma nova “roupagem” em…

considerada abusiva a cláusula que: Escolher uma resposta. a. Estabelece a inversão do ônus da prova em prejuízo do consumidor b. Determina a utilização compulsória de arbitragem c. Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores d. Infrinja ou possibilite a violação de normas ambientais. e. Transfere responsabilidades a terceiros Resposta Correta: Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente…

Principio da Entidade..............................................................................25 6.2 Principio da Competência...................................................................... 25 7. Legislação contábil................................................................................28 7.1 Função CFC..........................................................................................28 7.2 …

Notas | 4/4 | Nota | 1 de um máximo de 1( 100%) | DIREITO E LEGISLAÇÃO Question 1 (OAB/CESPE). Em um contrato de consumo, não é considerada abusiva a cláusula que: Escolher uma resposta. | a. Transfere responsabilidades a terceiros | | | b. Estabelece a inversão do ônus da prova em prejuízo do consumidor | | | c. Determina a utilização compulsória de arbitragem | | | d. Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de…

considerada abusiva a cláusula que: Escolher uma resposta. a. Estabelece a inversão do ônus da prova em prejuízo do consumidor b. Transfere responsabilidades a terceiros c. Determina a utilização compulsória de arbitragem d. Infrinja ou possibilite a violação de normas ambientais. e. Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores Resposta correta: Estabelece a remessa do nome do consumidor…

dois modos: originário e adquirido. Pelo modo originário, a pessoa, ao a nascer, já adquire automaticamente a nacionalidade, seja porque o nascimento se deu no solo do país, seja porque a herdou de seus pais. Pelo modo adquirido, a pessoa vem adquirir a nacionalidade como resultado de um ato de vontade ou por qualquer outro critério admitido pelo país em que se der tal escolha, como naqueles casos em que se admite a aquisição da nacionalidade pelo casamento (jus comunicatio). 2.…

procedimentos a serem observados pelo contribuinte para efetuarem preenchimento do controle de credito de ICMS do ativo permanente – CIAP e o credito do icms em parcelas de acordo com o artigo 38 do RICMS-GO e ajuste SINIEF 008- 1997, incorporado a legislação pelo decreto nº 009 de 26 de janeiro de 1998, pois este é uma tema de grande importância na área tributária, visto que é um benefício para as orgnizações. 3. Objetivos 3.1 Geral Caracterizar o ativo permanente e evidenciar como…