Direito civil

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CURSO DE DIREITO CIVIL
DIREITO DAS COISAS
Posse
Propriedade
Direitos Reais sobre Coisas Alheias
PPrrooff.. Clloovviiss Liimaa ddaa SSiillvvaa
br
Curso de Direito Civil - Volume V.
Direito das Coisas
E-mail do autor: clovislima@terra.com.br
Advogado.
Mestre em Direito Civil pela Unesp/Franca-SP.
Professor de Direito Civil na graduação e pós-graduação “lato
sensu” do Univem - CentroUniversitário Eurípides de Marília-SP.
Professor de Direito Civil na graduação e pós-graduação “lato
sensu” da Unip – São José do Rio Preto-SP.
Silva, Clóvis Lima.
Curso de Direito Civil / Clóvis Lima da Silva. -- Marília: NDConcursos, 2008.
1 CD-ROM
Inclui bibliografia.
1. Introdução ao Estudo Direito das Coisas 2. A Posse no Direito Civil
Brasileiro 3. Da Propriedade 4. Dos Direitos Reaissobre Coisas Alheias.
DEDICATÓRIA
Para Maíra companheira nos momentos alegres e tristes da minha vida.
Para Marina, oxigênio e sangue que correm pelo meu corpo.
Para “Dona Nanica”, minha “eterna” Professora.
AGRADECIMENTOS
Aos meus alunos da Universidade Paulista – São José do Rio Preto-SP e do Centro
Universitário Eurípides de Marília – Univem.
Ao amigo e “irmão” Marcelo Gazzi Taddei peloincentivo na elaboração do presente
trabalho.
À Universidade Estadual Paulista/Franca-SP minha segunda casa.
EPÍGRAFE
Estou farto do lirismo comedido
Do lirismo bem comportado
Do lirismo funcionário público com livro de ponto
expediente protocolo e manifestações de apreço ao Sr. diretor.
Estou farto do lirismo que pára e vai averiguar no
dicionário o cunho vernáculo de um vocábuloAbaixo os puristas.
Todas as palavras sobretudo os barbarismos universais
Todas as construções sobretudo as sintaxes de exceção
Todos os ritmos sobretudo os inumeráveis.
Estou farto do lirismo namorador
Político
Raquítico
Sifilítico
De todo lirismo que capitula ao que quer que seja fora de si
mesmo
De resto não é lirismo
Será contabilidade tabela de co-senos secretário do amante
exemplarcom cem modelos de cartas e as diferentes
maneiras de agradar às mulheres, etc.
Quem antes o lirismo dos loucos
O lirismo dos bêbados
O lirismo difícil e pungente dos bêbados
O lirismo dos clows de Shekespeare
-- Não quero mais saber do lirismo que não é libertação.
(MANUEL BANDEIRA – POÉTICA)
PREFÁCIO
O presente trabalho tem o objetivo de discutir os principais institutos do Direito
dasCoisas. Desde já, destacamos ao leitor que procuramos ao máximo a objetividade na
abordagem dos assuntos referente aos temas desenvolvidos nesse manual. O nosso
referencial foi o roteiro utilizado nas aulas ministradas durante o período de 10 (dez) anos
exercendo a louvável atividade do magistério universitário e a nossa experiência prática de
12 (doze) anos no exercício atuante da advocacia naárea cível. Daí a nossa preocupação
em não “inflacionar” uma obra com inúmeras citações de autores nacionais ou
estrangeiros ou mesmo discutir teses de assuntos sem importância prática/teórica.
Não podemos esquecer que o ensino jurídico precisa ser revisto em face do
paradoxo que vive atualmente. De um lado, o avanço tecnológico e a facilidade ao acesso à
informação e do outro lado,profissionais cada vez mais despreparados para enfrentar as
dificuldades que surgem no exercício das carreiras jurídicas por não estarem preparados e
estimulados a pesquisa e não terem uma cultura “humanista”.
O nosso desafio durante toda a pesquisa foi abordar o Direito das Coisas com
profundidade que permitisse ao leitor encontrar soluções sobre questões do dia a dia, mas
ao mesmo tempo elaboraruma obra fácil para a leitura do acadêmico em formação
jurídica, bem como, auxiliar o profissional do Direito que exerce alguma carreira jurídica
ou está se preparando para o Exame da Ordem dos Advogados/Concurso Público.
A Lei 10.406/02 trouxe várias inovações para o Direito Civil e o Direito das
Coisas não passou “imune” a essas alterações. Resumidamente ressaltamos, a mudança
ideológica...
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