A Legislação Específica Etapa 2

senso crítico, por meio de leituras e reflexões e pesquisa de campo.COMPETÊNCIAS E HABILIDADES Ao concluir as etapas propostas neste desafio, você terá desenvolvido as competências e habilidades que constam nas Diretrizes Curriculares Nacionais descritas a seguir.  Compreende tecnologias associadas aos instrumentos, técnicas e estratégias  Aspectos da legislação que regulam as atividades de comercialização, consumo, utilizadas na busca da qualidade, produtividade e…

manteve-se o financiamento da educação por meio de fundos de natureza contábil com contas específicas (Brasil, 2002). A experiência do Fundef e o aprendizado que este possibilitou trouxeram a reflexão acerca de quais elementos deste mecanismo deveriam ser preservados ou evitados no novo fundo. Entre os avanços significativos do novo fundo figura, em primeiro lugar, a abrangência da forma pela qual todas as etapas da educação básica passam a contar com um mecanismo de…

surgindo, primeiramente de forma simples, baseadas nos costumes vigentes naquele período e posteriormente de formas mais especificas, conforme aumentava a necessidade, investindo em planejamento urbano e criando normas que os regulassem. A necessidade por um ordenamento urbano nos ambientes coletivos cresceu a tal ponto que passou a exigir respostas jurídicas cada vez mais especificas, dando origem ao que conhecemos hoje como Direito Urbanístico, este que é um ramo relativamente…

Resumo Aula-tema 05: Legislação empresarial especial Em termos gerais, as relações jurídicas empresariais estão regidas pelo Código Civil de 2002. No entanto, sobre matérias específicas, existem leis específicas de grande repercussão no âmbito empresarial. Podem ser destacados os casos da Lei 11.101/2005, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência, e, também, da Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96). 1) Lei de recuperação judicial,…

Fase de Planejamento; - Trabalho em Sala de Aula: - Leitura do texto : Caracterização das Organizações e os diferentes tipos de negócios (Livro: Gestão Ambiental e Responsabilidade Social e Corporativa); - Estudo de Caso: Petroquímica S.A. 2 FASE DE PLANEJAMENTO Discutiremos e analisaremos com maior ênfase a fase de planejamento, cujo primeiro passo é a estruturação de um cadastro de requisitos legais, no qual deve constar toda a regulamentação ambiental pertinente à…

AUDITORIA AMBIENTAL E FORMAS DE USO 1. CONCEITUAÇÃO A auditoria ambiental consiste em processo sistemático de inspeção, análise e avaliação das condições gerais ou especificas de uma determinada empresa em relação a fontes de poluição, eficiência dos sistemas de controle de poluentes, riscos ambientais, legislação ambiental, relacionamento da empresa com a comunidade e órgão de controle, ou ainda do desempenho ambiental da empresa. A auditoria ambiental tem como objetivo…

despesas e receitas publicas, orçamentos e créditos públicos, lei de responsabilidade fiscal, L. D. O 2. Tributo e sua Espécies a. Impostos b. Taxas c. Contribuições de melhorias d. Contribuições sociais e. Contribuições para entidades de classe.O 1. Atividade financeira do estado, despesas e receitas publicas, orçamentos e créditos públicos, lei de responsabilidade fiscal, L. D. O 2. Tributo e sua Espécies a. Impostos b. Taxas c. Contribuições de melhorias d. Contribuições sociais

didático e paradidático e legislação específica dessa modalidade. Resolução CNE/CEB n.º1, de 5 de julho de 2000 - Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos. ANEXO I Educação Profissional e Tecnológica Promulgada a nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, complementada em seguida pelo decreto n.º 2.208, de 17 de abril de 1997, ficou caracterizada a Educação Profissional de forma específica.…

como requisito parcial de avaliação sob a orientação de Michelle Rossini Crepaldi. BAURU / SP 2014 Sumário Introdução 3 Etapa 1 PASSO 1 4 Quadro: Os cincos tipos de sociedades 5 Empresa: Razão Social 6 PASSO 3 7 Empresa e Empresário 7 Etapa 2 7 PASSO 1 7 Direito empresarial e sua função social 7 PASSO 3 7 PASSO 4 8 Etapa 3 8 PASSO 2 8 PASSO: 3 10 Etapa 4 11 PASSO 2 11 PASSO 3 12 “Aspectos legais da empresa 12 CONSIDERAÇÕES FINAIS 13 Referencia Bibliografia 14 Introdução Este…

Clara Spoladore Análise de perigos e pontos críticos de controle (APPCC) / Andréa Clara Spoladore Damian, Katherine Helena Oliveira, Simone Moraes Raszl. – Florianópolis : SENAI/SC, 2009. 97 p. : il. color ; 28 cm. Inclui bibliografia. 1. APPCC. 2. Alimentos – Qualidade. 3. Alimentos – Indústria – Controle de qualidade. 4. Segurança de alimentos. I. Oliveira, Katherine Helena. II. Raszl, Simone Moraes. III. SENAI. Departamento Regional de Santa Catarina. Florianópolis. IV.…