LBD

NÍVEIS E MODALIDADES DE EDUCAÇÃO E DE ENSINO DO BRASIL
Modalidade de educação
Contextualização
Consideração importantes
Educação de Jovens e Adultos — EJA
Na seção V do Capítulo II da LDB, é definida como modalidade de ensino a Educação de Jovens e Adultos e são especificados os pareceres, resoluções e artigos de lei que a amparam.
Para consolidar as ações educacionais para a Educação de Jovens e Adultos, foi criado o Programa Fazendo Escola (antigo Recomeço), que tem por meta apoiar e ampliar nos sistemas de ensino o atendimento do ensino fundamental para jovens e adultos. Ele também apresenta proposta curricular, material didático e paradidático e legislação específica dessa modalidade.
Resolução CNE/CEB n.º1, de 5 de julho de 2000 - Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos.

ANEXO I
Educação Profissional e Tecnológica
Promulgada a nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, complementada em seguida pelo decreto n.º 2.208, de 17 de abril de 1997, ficou caracterizada a Educação Profissional de forma específica. Ela tem por objetivo capacitar jovens e adultos para o exercício de atividades produtivas, podendo ser desenvolvida em escolas do ensino regular, em instituições especializadas ou no ambiente de trabalho.
Legislação comum a todos os níveis, legislação específica para cursos de nível técnico legislação, regulamentação da educação profissional, instituição do Sistema Nacional de Educação Tecnológica.
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Diretrizes Curriculares de Cursos de Nível Técnico
Institui as diretrizes curriculares nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico, que definem a organização legal e curricular dos cursos e as áreas de atuação profissional.
ANEXO II
Diretrizes Curriculares de Cursos de Nível Tecnológico
Institui as diretrizes curriculares nacionais para a organização e o funcionamento dos cursos superiores relacionados à tecnologia.
ANEXO III

Modalidade de educação