A Doutrina De Tercio Sampaio Ferraz

difere (ou não difere) da atividade dos operadores do Direito. Tomando o modelo de argumentação dos pareceres como centro de sua análise, o autor levanta questões importantes para a pesquisa em Direito utilizando-se do arcabouço teórico de Tércio Sampaio Ferraz Jr., mais especificamente, sua distinção entre dogmática e zetética. A experiência do Simpósio (a ser publicado em breve sob a forma de livro) foi crucial para informar as grandes linhas que pautam a atuação da Coordenadoria…

deontológico. Aborda, especificamente, as diferentes concepções de autores brasileiros como Miguel Reale, Paulo Nader, Tércio Sampaio Ferraz Jr, Paulo Dourado de Gusmão e Lourival Vilanova, na tentativa de reconhecer qual a perspectiva adotada por cada um destes autores na sua conceituação de direito. Palavras Chave: Conceito de Direito; Ontologia, Deontologia; Lógica; Doutrina Nacional. Introdução A busca por um conceito universal de Direito não é tarefa das mais fáceis. As várias…

dar os comportamentos humanos, qual é o ideal, o correto. Em outras palavras, as proposições podem ter a função de direcionar comportamentos, além da função de informar as teorias. Essa diferença é muito bem explicada pelo grande jurista Tércio Sampaio Ferraz Jr: “Uma comunicação tem sentido informativo quando utiliza a linguagem para descrever certo estado das coisas. Por exemplo, “esta mesa está quebrada”. Tem sentido diretivo quando a língua é utilizada para…

e normas de Sobredireito), quando ao modo de existência (normas explícitas e normas implícitas), quanto à fonte (teorias de Kelsen e Savigny, apontando como formas de expressão do Direito ou normas jurídicas, a lei, o costume, a jurisprudência, a doutrina e os princípios gerais do direito), quanto à matéria (normas de Direito Público, normas de Direito Privado e normas de Direito Social) Segundo MIGUEL REALE "há regras de direito cujo objetivo imediato é disciplinar o comportamento dos…

FILOSOFIA DO DIREITO QUESTÕES SOBRE KELSEN 1- Um argumento correto quanto à doutrina da norma para Hans Kelsen é: a) Para Kelsen as normas jurídicas são juízos, isto é, enunciados sobre um objeto dado ao conhecimento. São apenas comandos do ser. b) Para Kelsen, na obra Teoria Pura do Direito, norma é o sentido de um ato através do qual uma conduta é prescrita, permitida ou, especialmente, facultada, no sentido de adjudicada à competência de alguém. c) Kelsen não reconhece a distinção

enfoques teóricos aplicados ao âmbito do Direito, para tentar definir e entendê-lo, tornando assim o que se encontra relacionado a ele mais claro e acessível. Nesse sentido, serão apresentadas tais interpretações, juntamente com a visão de Tércio Sampaio Ferraz Júnior (autor do livro Introdução ao Estudo do Direito: Técnica, Decisão, Dominação). 1.1 Justificativa Com o aumento da complexidade das sociedades e suas respectivas relações, o Direito também vai se tornando mais complexo e,…

estado. Nessa linha, Tércio Sampaio Ferraz prossegue ao afirmar que, o conteúdo da norma é uma proposição de ordem prática, ou seja, uma orie ntação da conduta e do comportamento humano, uma regra a partir da qual a sociedade deve se guiar. “A norma jurídica é o instrumento elaborado pelos homens para lograr aquele fim consistente na produção da conduta desejada. A teleologia social tem portanto, um papel dinâmico e de impulsão normativa” (lhering) Tércio de Sampaio Ferraz 1,…

PUC/SP – Faculdade de Direito Introdução ao Estudo do Direito – 2015/1˚ Semestre Estudo Dirigido n˚ 2 O problema dos diferentes enfoques teóricos: zetético e dogmático (Tercio Sampaio Ferraz Jr.) 1. Identifique as características do enfoque dogmático e do enfoque zetético do estudo do direito, diferenciando-os. Não deixe de informar qual é o sentido da linguagem que prevalece em cada enfoque. A visão dogmática parte de um pressuposto previamente atribuído, o qual não necessita…

absurdidades como a de se afirmar que há tal ou qual "corrente majoritária de interpretação" de determinado instituto legal sem qualquer amparo científico, sem qualquer investigação empírica da jurisprudência ou mesmo, em muitos casos, da própria doutrina. Trata-se, enfim, de uma ilusão produzida pelo manual, mas nem por isso menos real e efetiva. (6) Luban, David. Legal modernism. Michigan: The University of Michigan Press, 1997, p. 3. MARCOS NOBRE nomics", tampouco que eu…

do direito ainda pode ser entendida como (i) a origem ou causa do direito ou (ii) repositório de onde é possível extrair informações e o próprio conhecimento sobre o direito5 . Nesse sentido, interessante é a construção do argumento de Tercio Sampaio Ferraz Junior6 a respeito da diferenciação entre fontes formais e materiais do direito. A própria teoria das fontes do direito implica reconhecer que o direito não é um dado posto e sim uma construção humana. Dessa forma, cria-se um…