filosofia

Positivismo X Jusnaturalismo No positivismo a norma jurídica é lei! Nessa doutrina, tudo o que está escrito, ou melhor, posto pelo Estado está certo. Não há o que se discutir, se a lei diz que é certo ou errado, então tal ação será! Segundo eles, a norma cobre todas as possibilidades possíveis. Já o jusnaturalismo defende que existe um direito natural, ditando o que é certo ou errado em todas as partes. Segundo essa doutrina, o que está escrito são apenas diretrizes que deveriam representar a vontade da natureza. Por exemplo, matar é errado, não porque está escrito na norma, mas sim por não ser da natureza humana. Então, mesmo que estivéssemos em um país onde o assassinato fosse permitido, os juízes jusnaturalistas condenariam o assassino. São preceitos do jusnaturalismo, entre outros: "o bem deve ser feito", "não lesar a outrem", "dar a cada um o que é seu", "respeitar a personalidade do próximo", "as leis da natureza", etc. Positivismo X Jusnaturalismo No positivismo a norma jurídica é lei! Nessa doutrina, tudo o que está escrito, ou melhor, posto pelo Estado está certo. Não há o que se discutir, se a lei diz que é certo ou errado, então tal ação será! Segundo eles, a norma cobre todas as possibilidades possíveis. Já o jusnaturalismo defende que existe um direito natural, ditando o que é certo ou errado em todas as partes. Segundo essa doutrina, o que está escrito são apenas diretrizes que deveriam representar a vontade da natureza. Por exemplo, matar é errado, não

de pessoas. Destaca também os tipos de liberalismo e seus pensadores. O Neoliberalismo é visto como um conjunto de idéias políticas e econômicas que defende a não participação do estado na economia. Assim como suas características, seus pontos positivos e negativos. LIBERALISMO Em filosofia política, o que chamamos de Liberalismo é a forma ao mesmo tempo racional e intuitiva de organização social em que prevalece a vontade da maioria quanto à coisa pública, e que esta livre…

origem estatal Diferentes doutrinas tentam explicar a origem do Estado. As mais importantes são a doutrina teológica, a doutrina do contrato social e a doutrina jusnaturalista, as quais, a partir de agora, dissertaremos. 3.1 – Doutrina teológica: para esta corrente, o Estado é criação divina, como obra da vontade de Deus. Tem seus expoentes em Santo Tomás de Aquino, Jacques Bossuet e Santo Agostinho. Tal doutrina apoiou ideologicamente o Estado Absolutista, fortalecendo-o ainda mais,…

Federal do Estado do Rio de Janeiro Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2013 Prof. Dr. Renato Andrade Teoria Social, Política e Modernidade I. - Estudo dirigido em dupla sobre o texto de Márcio Eduardo da Silva Pedrosa Morais Discente: _______________________________________ 1. Na visão do autor, o que seria o Estado? Quando ele surgiu? Podemos conceituar o Estado como sendo "o povo politicamente organizado", porém tal conceituação jamais…

opção de tomar as medidas judiciais que assegurem o ingresso na instituição. 2. DA ORIGEM DO ESTADO Segundo o autor, nós devemos recusar a idéia de que o direito nasce apenas a partir da criação do Estado; ou que ele só existe se sancionado por um. Isso por que o direito tem criação sólida e anterior à própria criação do Estado. Concordamos com isso e é possível citar o exemplo da criação do parlamento da Islândia (Alþingi) – fundado em 930, na região de Þingvellir, e…

depois de continuadas admoestações, ofenda obstinadamente as leis desta sociedade. A partir dessas idéias, John Locke, filósofo inglês, defende a liberdade religiosa em amplo sentido, e propõe a separação total dos poderes religioso e político. Locke considerava que as guerras, torturas e execuções, em nome da religião, eram na verdade culpa da intervenção das crenças religiosas na política. Locke entende que a comunidade (Estado) é “uma sociedade de homens, constituída somente para que…

(reconhece a receita em relação a seu valor realizado), TEMPESTIVIDADE (o valor deve expressar adequadamente o que representa em cada época – o valor monetário é sempre uma representação relativa e incerta) E OPORTUNIDADE (considera o valor em face do estado da gestão que vive o patrimônio. Masi defende que o princípio de que os ajustes de valores devem ser feitos para evidenciar resultados adequados, mas tudo sob um método que evite para a empresa a “perda de substância”. Para doutrina…

uma doutrina que prega a liberdade econômica e política. Os liberais são contrários ao forte controle do Estado, quando este quer administrar a economia e a vida das pessoas. Pode-se dizer que essa doutrina defende a idéia de que o Estado deve dar liberdade ao povo, agindo somente quando algum individuo lesar o próximo. Essa ideologia surgiu na Europa dos séculos XVII e XVIII, quando ainda vigorava a filosofia do absolutismo em praticamente todos os governos europeus. Com o surgimento…

1. História do Direito Internacional Privado As relações entre povos são antigas, também como as formas de lidar com estrangeiros, que são diferentes em cada época. Da antiguidade ao feudalismo, não existia o Direito Internacional Privado tal como conhecido hoje, este surgiu somente no século XII, ao norte da Itália. Na Antiguidade, entre os anos 3000 e 200 a.C., a xenofobia entre os povos era extrema. Nesse período o estabelecimento de identificações entre um estrangeiro e um nacional…

Origem e conceito de estado. Podemos conceituar o estado como sendo o povo politicamente organizado. O estado é a mais complexa das organizações sociais, sendo resultado de elevado desenvolvimento humano. Em todos os momentos sentimos a mão estatal em nossas vidas, seja ao pagarmos um tributo, seja ao atendermos a uma intimação judicial, dentre outras inúmeras situações presentes em nosso dia-a-dia. O termo “estado” advém do latim status, que significa ordem, estado. Na Grécia antiga,…