A Doutrina Que Defende Que Cada Estado Tenha

— a evolução do Estado e seus caracteres, Capítulo 2. Conceito e origem; Capítulo 3. Teorias acerca da origem estatal, 3.1. Doutrina teológica, 3.2. Doutrina do jusnaturalismo, 3.3. Doutrina contratualista, 3.3.1. Doutrina contratualista de Thomas Hobbes, 3.3.2. Doutrina contratualista de John Locke, 3.3.3. Doutrina contratualista de Jean-Jacques Rousseau; Capítulo 4. A formação do Estado Moderno; Capítulo 5. O Estado Absolutista; Capítulo 6. O Estado Liberal; Capítulo 7. O Estado…

JUSNATURALISMO O jusnaturalismo é um movimento que se desenvolve a partir do século XVI, com o objetivo de aproximar a lei da razão. O movimento busca um Direito mais justo, maisperfeito. Ele defende que o direito é independente da do ser humano, que ele existe antes mesmo do homem. Que o direito é natural, imutável, inviolável e universal. É visto como uma lei imposta pelanatureza para tudo que existe. Segundo o jusnaturalismo, uma lei para ser lei deve ser justa. O movimento entende…

diversos outros teólogos como Martin Bucer, Heinrich Bullinger, Pietro Martire Vermigli e Ulrico Zuínglio. Apesar disso, a fé Reformada costuma levar o nome de Calvino, por ter sido ele seu grande expoente. Atualmente, o termo também se refere às doutrinas e práticas das Igrejas Reformadas. O sistema costuma ser sumarizado através dos cinco pontos do calvinismo, elaborados como uma resposta ao arminianismo. O Arminianismo é um sistema teológico baseado nas idéias do pastor e teólogo…

A obra “Fundamentos do Direito” de León Duguit é uma apresentação dos principais pontos teóricos concernentes à disciplina do Direito, onde o autor comenta separadamente e com objetividade questões que vão desde direito natural até a formação dos Estados. Para Duguit o direito é algo que emana da sociedade e se cristaliza nela; produto social e, todavia, capaz de emancipar os homens enquanto indivíduos. É com esse mote em mente que devem ser compreendidas as diferenciações de categorias…

1. A EVOLUÇÃO DO ESTADO E SEUS CARACTERES Antes de adentramos, definitivamente, no tema proposto pelo presente artigo, é importante analisarmos o Estado sob sua gênese, elementos, caracteres. Só assim, conseguiremos ter noção de sua importância em nossa vida, estando o mesmo inserido em todos os momentos, intermediando as relações interpessoais, sociais, políticas e jurídicas. Spengler afirma que "a história universal é a história dos Estados", e Goetz que o "Estado é o centro essencial da vida

Parte II – A doutrina do positivismo jurídico CAPÍTULO III A TEORIA DAS FONTES DO DIREITO: A LEI COMO ÚNICA FONTE DE QUALIFICAÇÃO 40. O significado técnico da expressão “fontes do direito”. As “fontes do direito” em termos técnicos são fatos ou atos que capazes ou competentes, em virtude da atribuição de um ordenamento jurídico, para produção de normas jurídicas. A importância da problemática das fontes do direito reside no fato de que uma norma somente será…

o século XIX, houve reações contra o jusnaturalismo, encabeçadas pelo historicismo, sociologismo e do positivismo jurídico, que quase expulsaram do mapa das ideias jurídicas a teoria do direito natural. A partir disso surge uma nova ideologia da doutrina jusnaturalista de Stammler, Del Vecchio, Helmut Coing, Jean Dabin, Jacques Leclerq e outros, como reação antipositivista. Na filosofia moderna, a fenomenologia1 dos valores veio superar o jusnaturalismo, ao conceber o direito…

posição de cada autor sobre a questão da razão pública, e as restrições que cada um deles impõe ao uso desta razão. John Rawls apresenta, em seu texto, a idéia da razão pública como sendo parte inseparável de uma sociedade democrática constitucional ordenada. Os membros constituintes desta mesma sociedade são tidos como iguais e livres quanto à questão de seus direitos e deveres, sendo assim, preservadas as doutrinas individuais de cada um. Estas doutrinas, chamadas por Rawls de…

Liberalismo Doutrina política e econômica surgida na Europa, na Idade Moderna. Seu desenvolvimento, nos séculos XVIII e XIX, está associado ao crescimento da classe média. Desafiando o Estado monarquista, aristocrático e religioso, os liberais lutam para implantar governos parlamentares e constitucionais, separados do clero e da monarquia. Liberalismo político - Defende as liberdades individuais frente ao poder do Estado e prevê oportunidades iguais para todos. Coloca o direito do…

Perspectiva filogenética; Perspectiva ontogenética; Perspectiva da Sociologia do Conhecimento. Perspectiva filogenética – A perspectiva filogenética é o estudo da evolução de uma dada espécie; neste caso concreto1, o ser humano. A Paleontologia Humana2, defende que o ser humano sofreu transformações significativas desde a sua origem até aos nossos dias. Devido às duras condições de sobrevivência que a natureza lhe impunha, o ser humano evoluiu não só a nível físico3, como também a nível…