Jusnaturalismo

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I – INTRODUÇÃO


Desde as representações primitivas de uma ordem legal de origem divina, até a moderna filosofia do direito natural de Stammler e Del Vecchio, passando pelos sofistas, estóicos, escolásticos, ilustrados e racionalistas dos séculos XVII e XVIII, a longa tradição do jusnaturalismo vem se desenvolvendo, com uma insistência e um domínio ideológico que somente as ideiasgrandiosas e os pensamentos caucionados pelas motivações mais exigentes poderiam alcançar.
Durante o século XIX, houve reações contra o jusnaturalismo, encabeçadas pelo historicismo, sociologismo e do positivismo jurídico, que quase expulsaram do mapa das ideias jurídicas a teoria do direito natural. A partir disso surge uma nova ideologia da doutrina jusnaturalista de Stammler, DelVecchio, Helmut Coing, Jean Dabin, Jacques Leclerq e outros, como reação antipositivista.
Na filosofia moderna, a fenomenologia1 dos valores veio superar o jusnaturalismo, ao conceber o direito como objeto cultural. O jusnaturalismo, longe de ser ciência, era uma ideologia, tolerável num tempo em que os instrumentos teóricos da filosofia eram insuficientes, hoje superadas pela fundamentação daaxiologia2 jurídica. 




II – JUSTIFICATIVA

Segundo Amaral (2008), para o jurista, o fundamento e a justificação do direito é um tema de grande interesse, por ser sua fonte primeira e razão de ser da sua obrigatoriedade.
Ainda segundo o autor, o direito natural é um conjunto de princípios essenciais e permanentes atribuídos à natureza (na antiguidade greco-romana), aDeus (na Idade Média), ou à razão humana (na época moderna), que foram utilizados como fundamento e legitimação ao direito positivo, o direito criado por uma vontade humana.
É reconhecida a existência desses dois direitos, sendo defendida sua superioridade
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1-Afirma a importância dos fenômenos da consciência, os quais devem ser estudados em si mesmos – tudo que podemos saber domundo resume-se a esses fenômenos, a esses objetos ideais que existem na mente, cada um designado por uma palavra que representa a sua essência, sua "significação.
2-ramo da filosofia que estuda os valores

quanto ao positivo
O direito natural apresenta-se hoje, de forma a trazer uma proteção ao indivíduo, possibilitando-lhe dispor de todos seus direitos e garantias, conforme expressoem Lei.
Hoje, concebe-se  o direito natural como um conjunto de amplos princípios, que o legislador deveria se valer na criação de novas leis. São eles:  o direito à vida, à liberdade, à participação na vida social, à união para procriação da prole, à igualdade de oportunidades.




III – OBJETIVO

3.1 – Geral:
Definir o conceito de jusnaturalismo.


3.2 –Específicos:
a) Conceituar jusnaturalismo;
b) Apresentar o contexto de seu surgimento;
c) Levantar os pontos relevantes sobre o tema.




IV – DESENVOLVIMENTO

4.1 - Surgimento do Jusnaturalismo


A origem do direito natural está inserida como essência  no próprio homem, quando ele descobriu ser dotado de razão, e por isto precisou disseminar e utilizar da justiça  para quepudesse dar continuidade a sua espécie, transformando o que hoje é conhecido por sociedade.
Na Idade Média, com o predomino da fé, estando a cultura marcada pela vigência de um credo religioso, sobre a ótica patrística e ou escolástica, a teoria jusnaturalista apresentava um conteúdo teológico, pois os fundamentos do direito natural eram a inteligência humana e a vontade divina. A patrística é o nome que se utiliza para designar o pensamento filosófico desenvolvido pelos Padres da Igreja Católica ou Santos Padres entre os séculos II e VI. Através de suas especulações filosóficas, procuraram explicar os dogmas da religião católica. Percebe-se, na patrística, que a filosofia apresenta-se como alicerce da teologia.
Por sua vez, a escolástica tem seu início...
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