Teoria politica

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Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2013
Prof. Dr. Renato Andrade

Teoria Social, Política e Modernidade I.

- Estudo dirigido em dupla sobre o texto de Márcio Eduardo da Silva Pedrosa Morais

Discente: _______________________________________


1. Na visão do autor, o que seria o Estado? Quando ele surgiu?Podemos conceituar o Estado como sendo "o povo politicamente organizado", porém tal conceituação jamais conseguirá descrever e demonstrar a imensa faceta e sua importância. alguns autores situam seu aparecimento com seu contorno atual, nos tempos modernos, apesar de as cidades grega e romana já apresentarem características semelhantes
2. Como seria esse soberano acima das partes, neutro em si?Insegurança forçou que fosse instituído "algo" acima das facções em conflito. Estado surge para o homem, e não o homem para o Estado. Este é fruto, como dissemos alhures, de um estágio avançado de evolução social, tornando-se clara a importância de o eleitor, o cidadão interferir em sua vida, seja através do voto, seja cobrando de nossos representantes, atitudes efetivas que transformem, melhoremnossa realidade, ou seja, através dos institutos jurídicos do processo político-democrático, fundamento basilar do Estado Democrático de Direito.
3. Que diferenças existem entre o Estado e a Polis, a Civitas, os principados e os reinos?
O termo "Estado" advém do latim status, significando ordem, estado. Tal denominação nem sempre foi usada, só sendo aceita a partir dos séculos dezesseis edezessete. Na Grécia Antiga, os gregos usavam a expressão polis para denominar a sociedade política. Já para os romanos, o termo usado era civitas. Na Idade Média eram utilizados os termos principados, reino, enquanto que para os povos germânicos, reich e staat.

4. Quais as características da doutrina teologica?

O Estado é criação divina, como obra da vontade de Deus. Tem seus expoentes emSanto Tomás de Aquino, [...] e Santo Agostinho. Tal doutrina apoiou ideologicamente o Estado Absolutista, fortalecendo-o ainda mais, como exemplo, o soberano Luís XIV, quem afirmou "o Estado sou eu", sustentando que o poder do monarca lhe fora concedido por Deus, tendo esse a obrigação de dar satisfação unicamente a esse Deus por seus atos, ou seja, o monarca era investido em um poder ilimitado. Todaa cerimônia religiosa que acontecia quando eram os reis investidos no poder, era "abençoada" pela unção divina aos soberanos, não eram os homens que conferiam poderes ao rei, mas sim o próprio Deus. A doutrina teológica subdivide-se em "teoria pura do direito divino sobrenatural" e "teoria do direito divino providencial". A "teoria pura do direito divino sobrenatural" defendia a tese de que opróprio Deus indicava o homem ou família que deveria exercer o poder estatal. Enquanto que a "teoria do direito divino providencial" defendia a tese de que o Estado fora instituído pela providência divina, providência esta que o dirigia de maneira indireta, através de acontecimentos e da vontade humana.

5. Quais as características da doutrina do jusnaturalismo?

Surgida no final da Idade Média,defendia a idéia de que o Estado encontra fundamento na própria natureza humana, havendo precedência do direito natural em relação ao direito positivo. Há um fundamento anterior às leis humanas, que é o próprio direito do homem como criação de Deus, sendo essa a essência do direito natural, apesar das suas muitas conceituações e significações surgidas durante sua história. Tal essência é comum atodas referidas conceituações. O direito natural é inerente à própria natureza, sendo o conjunto de regras morais que estão incutidas na própria alma humana, como por exemplo, os direitos à vida, à felicidade, à segurança, ao respeito, dentre outros.

6. Quais as características da doutrina contratualista de Thomas Hobbes?

Hobbes defende o estado natural e o estado político; no estado...
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