A Doutrina De Tercio Sampaio Ferraz

fazendo um panorama de como os mecanismos de integração normativa são usados e aplicados nas questões em que a lei não abrange todos os casos concretos existentes na sociedade. Foram também realizadas pesquisas teórico-bibliográficas por meio de doutrinas, utilizando-se método dedutivo. Com isso pretende-se entender como se dá a atuação da analogia, dos princípios gerais do Direito, dos costumes nesses casos extremos e as vantagens e desvantagens desse tipo de atuação.…

2. FONTES DO DIREITO a. Conceito. b. Fontes formal e material. c. Breves considerações acerca dos sistemas jurídicos Romano e Common Law. d. Lei. e. Costumes. f. Jurisprudência. g. Poder negocial e o poder normativo dos grupos sociais. h. Doutrina. 3. PROFISSÕES JURÍDICAS E O PAPEL DO OPERADOR JURÍDICO NA SOCIEDADE. 4. NORMA JURÍDICA. a. Conceito. b. Estrutura e aspectos gerais. c. Classificação. d. Caracteres. 5. ORDENAMENTO JURÍDICO. a. Conceito. b. Direito Positivo e Natural.

A teoria do Direito contemporânea caracteriza-se, em considerável parte, pela abordagem interna (Hart), sendo preciso teorizar acerca do Direito em uma perspectiva filosófica que problematize o ponto de vista dogmático (Vieweg e, no Brasil, Sampaio Ferraz Jr.) ao mesmo tempo em que admite que, ao final, a especificidade do fenômeno jurídico só pode ser albergada caso se tenha também em conta a perspectiva interna ao funcionamento do mesmo – esse último essencial ao jurista. Neste…

língua, que pode ser definida, resumidamente, como um conjunto de códigos ou signos. Ricoeur ensina que “langue [língua] é o código ou o conjunto de códigos sobre cuja base falante o particular produz a parole como uma mensagem particular”. Para Ferraz Jr, “a língua é um sistema de símbolos e relações. A fala se refere ao uso atual da língua. Em termos de fala, os símbolos são esquemas de ação, da ação de falar”. O Direito utiliza-se da língua para comunicar. Usa de modo singular e…

por compreensão do conteúdo de uma norma gerou muitas discussões sobre como interpretar. De acordo com Tércio Sampaio F. Junior, “a hermenêutica jurídica é uma forma de pensar dogmaticamente o direito que permite um controle das consequências possíveis de sua incidência sobre a realidade antes que elas ocorram”. A interpretação pela letra da lei é eminentemente gramatical. Dirá Tércio Sampaio, presume-se que “a ordem das palavras e o modo como elas estão conectadas são importantes para obter-se

do Direito Introdução ao Estudo do Direito I-DFD114 Ensaio 3 Turma 188.21 Textos de apoio: Ferraz Jr, Tércio Sampaio. Função Social da Dogmática Jurídica. Villey, Michel. Os meios do direito Raphael Csuzlinovics Pires Número USP: 9352802 O presente estudo aborda as questões da função social da dogmática jurídica nos séculos XIX e XX, explicitadas por Tércio Sampaio através de um panorama da Dogmática e as questões da lógica no direito, apresentadas…

TERCIO SAMPAIO FERRAZ JR. E A CIÊNCIA DO DIREITO Professor NILO BAIRROS BRUM Em um contexto histórico em que se reconhece e proclama a falência dos modelos juriscientíficos tradicionais, o surgimento de obras que ofereçam novas propostas para a abordagem do fenômeno jurídico é sempre recebido com grande interesse. É o caso de A CIÊNCIA DO DIREITO, do jusfilósofo paulista Tercio Sampaio Ferraz Júnior. O primeiro capítulo de sua obra é dedicado à discussão sobre a…

fonte do direito ainda pode ser entendida como (i) a origem ou causa do direito ou (ii) repositório de onde é possível extrair informações e o próprio conhecimento sobre o direito. Nesse sentido, interessante é a construção do argumento de Tercio Sampaio Ferraz Junior a respeito da diferenciação entre fontes formais e materiais do direito. O autor inicia o tópico fontes do direito com o seguinte subtítulo: uma teoria a serviço da racionalização do estado liberal, pois se o ordenamento…

origina algo, logo as fontes do direito nada mais são do que o início dos meios pelos quais se formam as normas jurídicas. Neste trabalho abordaremos as seguintes fontes do direito: 1) Leis; 2) Costumes; 3) Jurisprudência; 4) Doutrina; 5) Analogia; 6) Princípios gerais do direito; 7) Equidade. 1-Lei: É conjunto de normas jurídicas escritas e publicadas pelo Estado por meio do Poder Legislativo que, de acordo com Paulo Nader, têm como fonte material os valores

buscar o sentido das normas. Como afirma Tércio Sampaio Ferraz Júnior 1 , “a determinação do sentido das normas, o correto entendimento do significado dos seus textos e intenções, tendo em vista decibilidade de conflitos constitui a tarefa da dogmática hermenêutica”. Com isso verifica-se a relevância do tema relacionado à hermenêutica, principalmente, quando especificada em relação à hermenêutica constitucional. 1 FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do…