A Doutrina De Tercio Sampaio Ferraz

(doutrinar), Zetético (questionar). Os dois não se excluem, estão correlacionados, mas o predomínio de um deles gera consequências diferentes. No Brasil, a teoria zetética foi postulada pelo Professor Tércio Sampaio Ferraz Júnior com base na obra do jusfilósofo alemão Theodor Viehweg. Segundo o Professor Tércio Sampaio zetética vem de zetein que significa perquirir, dogmática vem de dokein que significa ensinar, doutrinar. Apesar de diferentes (e isto ser bastante relevante) não são…

expressão fonte do direito ainda pode ser entendida como a origem ou causa do direito ou repositório de onde é possível extrair informações e o próprio conhecimento sobre o direito. Nesse sentido, interessante é a construção do argumento de Tercio Sampaio Ferraz Junior6 a respeito da diferenciação entre fontes formais e materiais do direito. O autor inicia o tópico fontes do direito com o seguinte subtítulo: 'uma teoria a serviço da racionalização do estado liberal, pois se o…

comportamento correto, da medida, do equilíbrio; em muitas culturas, representa a imagem da jurisdição, da justiça terrena, da “Iustitia” com os olhos vendados, que não se deixa influenciar durante a avaliação da culpa. Também no além, segundo a doutrina ética de muitas religiões no que se refere à remissão dos pecados, ocorre um julgamento que decide sobre o peso das boas e das más ações realizadas na terra; assim como, por exemplo, o julgamento dos mortos dos antigos egípcios, no qual…

KELSEN PARA A CIÊNCIA DO DIREITO PAULO HENRIQUE PEREIRA SUMÁRIO: Introdução; a importância da ciência do direito na interpretação; a fundamentação do projeto Kelseniano; a interpretação autêntica e não-autêntica; considerações sobre a doutrina subjetiva e a doutrina objetiva; considerações finais; referências. RESUMO: A teoria pura do direito tem como objetivo maior aplicar uma metodologia que seja possível aplicar um ato de conhecimento, ou seja, tudo aquilo que se conhece da norma,…

Limongi França 3.1Fases da aplicação ou integração 3.2 Sistema de ampliação ou integração 3.3 Meio Normal de Ampliação ou Integração 3.4 Identificação do meio normal de integração 3.5 Meios especiais 4. Processo de integração do direito: Técio Sampaio Ferraz Jr 1. Introdução No estudo do ordenamento, constatamos que uma de suas regras estruturais é a completude. Isso significa que o direito, enquanto conjunto estruturado de…

legislador “Não há norma sem interpretação” (FERRAZ JR., 2003, p. 260). Normas são termos gerais, regras dotadas de sentido, devendo ser aplicadas no caso concreto. Mas para isso é imprescindível a compreensão daquilo que a norma almeja, isto é, o seu sentido verdadeiro. Para isso é mister a tarefa interpretativa, que nada mais é que “determinar o sentido e o alcance das expressões do Direito” (MAXIMILIANO, 2002, p. 1). Para Tércio Sampaio Ferraz, toda norma é passível de…

sociedade na Grécia antiga. Rio de Janeiro, José Olympio, 1992, p.172 JABOUILLE, Victor. Do mythos ao mito: uma introdução à problemática da mitologia. Lisboa, Edições Cosmos, 1993, p.17 7 HEIDEGGER, Martin. Heráclito: a origem do pensamento ocidental: a doutrina heraclítica do logos. Rio de Janeiro, Relume Dumará, 2000, p. 278 e s. 8 JABOUILLE, Victor. Do mythos ao mito: uma introdução à problemática da mitologia. Lisboa, Edições Cosmos, 1993, p.17 9 ELIADE, Mircea. Mito e realidade.…

um conjunto unitário e ordenado de elementos em função de princípios coerentes e harmônicos. Todavia, não é isso que se constata quando o mesmo apresenta normas cujas antinomias não possam ser resolvidas por nenhum dos critérios apresentados pela doutrina. E o grande problema de um ordenamento jurídico revelar-se inconsistente ante a existência de antinomias é a dificuldade que causa ao operador jurídico, no momento em que este precisa encontrar uma solução para os problemas que lhe são…

inclinando ou determinando a ação dos homens no sentido de atingir ou preservar certa finalidade ou objetivo ; e, finalmente, uma regra ou norma, que representa a relação ou medida que integra um daqueles elementos ao outro, o fato ao valor " . 2 Tércio Sampaio Ferraz Júnior diz que "A ciência dogmática contemporânea encontrou no conceito de norma um instrumento operacional importante para realizar sua tarefa analítica de identificar o direito". 3 As presentes observações nos…

os princípios gerais do direito. Tais fontes servem de base para a prática jurídica e se complementam a fim de trazer vigência, eficiência, eficácia e legitimidade para o direito. 2 Referencial teórico A doutrina comumente atribui dois sentidos ao termo “fonte” quando este se refere às fontes do Direito. Assim, em primeiro lugar, fonte do direito seria a quem é atribuído o poder normativo e, em segundo lugar,…