Sociologismo juridico

O Sociologismo Jurídico Sob a rubrica de Sociologismo jurídico — expressão que preferimos a realismo jurídico, empirismo jurídico etc. — reunimos todas as teorias que consideram o Direito sob o prisma predominante, quando não exclusivo, do fato social, apresentando-o como simples componente dos fenômenos sociais e suscetível de ser estudado segundo nexos de causalidade não diversos dos que ordenam os fatos do mundo físico. O Sociologismo jurídico traduz uma exacerbação ou exagero da Sociologia Jurídica, pois esta, quando se contém em seus justos limites, não pretende explicar todo o mundo jurídico através de seus esquemas e leis, até ao ponto de negar autonomia à Jurisprudência, reduzindo-a a uma arte de bem decidir com base nos conhecimentos fornecidos pelos estudiosos da realidade coletiva. Não há, inegavelmente, fenômeno jurídico que não se desenvolva em certa condicional idade histórico-social. Se examinarmos o direito de propriedade, por exemplo, verificaremos que os conceitos fundamentais que governam esse campo do Direito Privado repousam sobre dados de fato que sofreram alterações profundas ao longo da história, segundo a evolução da técnica e dos processos econômicos. O conceito atual de propriedade não se confunde com o da propriedade quietaria do Direito Romano, nem com o consagrado pelos Códigos individualistas do século passado. À medida que os processos de produção, os meios de utilização das forças naturais vão se modificando, operam-se…

CURSO DE DIREITO SOCIOLOGISMO JURÍDICO E SUAS TENDÊNCIAS BOA VISTA - RR 2012 LEANDRO GOMES DA SILVA MARCO ANGELO SOTO VIANNA NATHÁLIA GOMES FURTADO RAMON SOARES DE MOURA RAPHAEL MENDES DE MATOS RENATO BARBOSA NERY THAÍS MENEZES FRANÇA DOS SANTOS WELLINGTON VICTOR DA SILVA ALVES SOCIOLOGISMO JURÍDICO E SUAS TENDÊNCIAS…

FACULDADE DE TECNOLOGIA CURSO DE DIREITO FRANK SINATRA PAOLA DINIZ BERNARDO SOCIOLOGISMO JURIDICO Ribeirão Preto - SP OUTUBRO – 2013 FRANK SINATRA PAOLA DINIZ BERNARDO Trabalho Científico apresentado à Faculdade de Tecnologia de Ribeirão Preto - SPcomo requisito a obtenção de crédito…

âmbito do direito, é utilizada como uma metáfora, pois, da mesma forma que buscar a fonte de um rio é buscar o lugar onde brota a água, buscar a fonte de uma regra jurídica é buscar o ponto no qual ela surge para se incorporar ao mundo jurídico. O avanço do pensamento jurídico leva a divisões e critérios distintivos das fontes, à luz de Theodor Viehweg, entende-se as suas bases como tópicas (topoi, lugares-comuns), ou seja, as teorias não têm um acabamento rigorosamente lógico, são…

monásticas cristãs, de modo a conciliar a fé cristã com um sistema de pensamento racional) o jusnaturalismo era baseado na fé, seus fundamentos eram baseados na inteligência e na vontade divina, a sociedade vivia sobre a vigência de um credo religioso. Depois passou a ser mais objetivo e material, e estabelecia o valor moral. O Jusnaturalismo concebia o direito natural como um conjunto de normas ou primeiros princípios morais, imutáveis e consagrados ou não na legislação da sociedade,…

Idealismo jurídico Origens e dissenções do pensamento jurídico Este capítulo se dedica especialmente ao estudo das correntes do pensamento jurídico influenciado pelo idealismo filosófico como pressuposto de formalização. Procuramos evitar uma abertura extensa das linhas de pensamento e suas segmentações, concentrando a exposição sintética no jusnaturalismo jurídico e sua vertente racionalista, no positivismo legalista ou exegetismo jurídico, em que ressaltamos as suas conexões de…

1- INTRODUÇÃO O presente trabalho, como sendo parte da disciplina de Introdução à Ciência do Direito, visa a prática do estudo do pensamento jurídico e sua aplicação, bem como a utilização de todas as formas de classificação de normas jurídicas. Assim, o conteúdo estudado permite-nos descrever um caso concreto, da realidade cotidiana e encontrar dentro dele suas normas, as quais têm várias características que serão explicitadas no decorrer do trabalho. O caso escolhido foi “Norma…

[1883] e em Des Fonctions de l'État Moderne [1894]. Numa segunda fase, a partir de 1901, evolui para um sociologismo experimentalista, influenciado por Durkheim, como se nota em L'État, le Droit Objectif et la Loi Positive [1901], L'État, le Gouvernement et les Agents [1903] e na primeira edição do Traité de Droit Constitutionnel [1911]. Numa terceira fase, já nos anos vinte, adopta a filosofia solidarista e aquilo que qualificou como sindicalismo integral, admitindo uma correcção ao…

Sociologismo Jurídico O sociologismo jurídico é uma exacerbação da sociologia jurídica e consiste na reunião de teorias que observam o direito sob o prisma do fato social. Busca aplicar o método sociológico e os resultados da sociologia ao Direito. Observa o direito não como norma ou simplesmente leis, mas sim como fato social. Tem por objetivo a definição do direito como fenômeno social, negando sua vinculação ao Estado, afirmando sua origem nos fatores sociais, que de forma natural e…

do direito- institucionalização da mudança. O direito passa a ser escrito- a lei como fonte máxima. Noção mais precisa e limitada dos direitos e deveres. O fenômeno da mudança de Direitos fica mais claro e pragmático. Diferenciação da positivação em sentido sociológico (em dado momento histórico, por causas sociais e econômicas "faz-se" o direito) e filosófico (o direito é posto e retirado por ato de vontade e de decisão). 3.2. Consequências e perplexidades geradas pelo fenômeno:…