Jusnaturalismo e positivismo

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JUSNATURALISMO
O Jusnaturalismo é uma tradição que vem se desenvolvendo há séculos, motivado pelo domínio ideológico de grandes pensadores.
Na Idade Média sob o império da escolástica (foi o método de pensamento crítico dominante no ensino nas universidades medievais europeias de cerca de 1100 a 1500, como um método de aprendizagem, a escolástica nasceu nas escolas monásticas cristãs, de modoa conciliar a fé cristã com um sistema de pensamento racional) o jusnaturalismo era baseado na fé, seus fundamentos eram baseados na inteligência e na vontade divina, a sociedade vivia sobre a vigência de um credo religioso. Depois passou a ser mais objetivo e material, e estabelecia o valor moral.
O Jusnaturalismo concebia o direito natural como um conjunto de normas ou primeiros princípiosmorais, imutáveis e consagrados ou não na legislação da sociedade, essas normas eram resultado da natureza e das ações humanas.
Os primeiros princípios da moralidade prevalecem e é universal, usado por todos os homens de diferentes culturas e civilizações. O princípio fundamental do dever dos homens é “o bem deve ser feito”.
A doutrina jusnaturalista substituiu o direito natural a partir doséculo XVII, devido ás mudanças no modo de vida da sociedade, o jusnatutalismo teve que a mudar seus pensamentos baseados na religião, atendendo as necessidades humanas, este jusnaturalismo levava em conta razão e axatidão, matemática.
Grotius, Puferdorf e Locke definiram esta segunda concepção jusnaturalista como genuinamente social.
Para Grotius, o Direito é a razão, presença ou não de moral.Grotius libertou a ciência do Direito de seus fundamentos teológicos, cedendo as tendências sociais de seu tempo.
Para Locke, deveria ser instaurado o governo do estado civil, com poderes para declarar a guerra e a paz, pois com alei natural, cada um tem o direito de punir ao outro, ou ressarcir-se de prejuízos causados, sem o auxílio de poderes do governo.
Para Samuel Pufendorf, o direito naturalfunda-se na vontade divina, para ele, é claro a necessidade do homem viver em sociedade.
Para Hobbes, o homem livre de qualquer obrigação social, provocou um estado de guerra, e foram levados a eleger um governo com poderes para estabelecer a ordem jurídica, garantindo todos os acordos para uma vida social pacífica.
Nas especificações dos direitos naturais, salientam: o direito de livrementeconcluir pactos; autoconservação e liberdade física; direito ao trabalho, a propriedade privada enquanto fruto do seu trabalho; a defesa da própria vida e dos bens, punido de ofensas por cota própria; o direito a liberdade e igualdade política; o direito ao reconhecimento da dignidade humana.
No jusnaturalismo moderno prevalecia a idéia de que seus fundamentos eram baseados na razão, e também aavaliação critica da realidade.
Durante o século XIX houveram reações contrárias ao jusnaturalimo, influenciadas pelo historicismo, sociologismo e positivismo, que quase expulsaram do mapa das idéias jurídicas a teoria do direito natural, então sob a influência do sociologismo e do historicismo, surge a doutrina jusnaturalista de Stammler, Del Vecchio e outros.
Rudolf Stammler, rejeita a idéiade que o direito natural é baseado na natureza humana, fortalecendo a idéia de direito justo, que devem ser consideradas as figuras jurídicas de acordo com as circunstâncias sociais, com a tradição histórica, com o tipo de sociedade, com a cultura, etc.
Na base da teoria de Stammler está uma concepção ideal de sociedade, desenvolvida pelos critérios formais e lógicos. Para ele o único direitoexistente é o direito positivo, justo ou injusto. O Direito justo, para Stammler, é o direito positivo, cujo sua prática tem propriedades de exatidão e correção.
Giorgio Del Vecchio também procurou restaurar o jusnaturalismo , mas com um novo sentido, o de procurar ser compatível com as condições históricas da idéia do justo e imutável. Para ele o ser humano devia ser dotado de Inteligência,...
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