A Doutrina Do Sociologismo Jurídico De Léon Duguit

... 11. O movimento sindical ....................................................... 12. O intervencionismo ........................................................... 13. Legislação industrial, institucionalização e justiça social 14. As ideias jurídico-políticas ............................................... § 2o O período recente 1. Transformações no mundo das relações de trabalho ........ 69 5 31 33 34 35 37 38 44 46 48 50 52 53 55 61 2. Desemprego, direito do trabalho e…

igualdade, a liberdade e o progresso não são apresentados como simples aspirações políticas, mas como direitos de cada um dos homens. Com isso, o discurso social da modernidade é um discurso jurídico, pautado pela definição de cada indivíduo como um sujeito de direitos, e pela elaboração de limites jurídicos ao exercício do poder político. A linguagem do direito tornou-se tão central que a própria sociedade passou a ser apresentada como resultado de um contrato. Não somos mais uma…

“ismos” e a filosofia, 40 7.3 Ciências jurídicas como ciências humanas, 42 8 A filosofia do direito como parte da filosofia, 45 9 O surgimento histórico da filosofia do direito, 47 10 A afirmação da Filosofia do Direito na história do ensino jurídico no Brasil, 54 vni CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO 11 Filosofia do direito: conceito, atribuições, funções, 57 Parte I - Panorama Histórico, 63 1 PRÉ-SOCRÁTICOS: JUSTIÇA E COSMOLOGIA, 65 1.1 Pensaram os pré-socráticos sobre a…

artigos — Relevância da agricultura no Direito Constitucional Português, in Rivista di Diritto Agrário, 1965, e in Scientia urdca, 1966; —otas para um conceito de assistência social, m Informação Social, 1968; — Colégio eleitoral, in Dicionário Jurídico da Administração Pública, li, 1969; —A igualdade de sufrágio político da mulher, in Scientia iuridica, 1970; — iberdade de reunião, in Scientia urdica, 1971; — Sobre a noço de povo em Direito Constitucional, in Estudos de…

2. Direito natural e direito positivo: a distinção entre um e outro remonta à Antiguidade grega. Os pensadores gregos teorizaram sobre um direito natural superior a um direito positivo, acima da lei do Estado pois se baseia na lei divina. Para a doutrina jusnaturalista, há um sistema de normas independente da vontade humana, que segundo Cícero (106-44 a. C.), é eterna, imutável e universal, sendo a lei positiva resultante dessa lei natural. 3. Ramos do direito positivo: 1) Direito…

2. Direito natural e direito positivo: a distinção entre um e outro remonta à Antiguidade grega. Os pensadores gregos teorizaram sobre um direito natural superior a um direito positivo, acima da lei do Estado pois se baseia na lei divina. Para a doutrina jusnaturalista, há um sistema de normas independente da vontade humana, que segundo Cícero (106-44 a. C.), é eterna, imutável e universal, sendo a lei positiva resultante dessa lei natural. 3. Ramos do direito positivo: 1) Direito…

da combinação de uma pluralidade de acções individuais. Quando os efeitos de agregação são indesejáveis, fala-se de efeitos perversos. R. B. - Boudon (1977), Schelling (1978). Alienação: O termo alienação pertence a diversos registos de linguagem (jurídico, médico, teológico, etc.). Em filosofia e em sociologia, descobrimo-lo em J.-J. Rousseau, que o define assim no Contrato Social (1766): cada associado, "dando-se a todos, não se dá a ninguém" e abandona os seus direitos naturais para…