Sociologismo juridico

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  • Publicado: 20 de julho de 2012
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Sociologismo Jurídico
O sociologismo jurídico é uma exacerbação da sociologia jurídica e consiste na reunião de teorias que observam o direito sob o prisma do fato social. Busca aplicar o método sociológico e os resultados da sociologia ao Direito. Observa o direito não como norma ou simplesmente leis, mas sim como fato social.
Tem por objetivo a definição do direito como fenômeno social,negando sua vinculação ao Estado, afirmando sua origem nos fatores sociais, que de forma natural e espontânea se manifestam no costume, para em seguida adquirirem formas estruturadas por intermédio de leis e códigos. Admite todas as formas e fontes do direito, considerando todas iguais, consagrando assim o pluralismo jurídico.
A sociologia jurídica é considerada uma ciência nova, no entanto, GeorgesGurvitch, sociólogo russo, asseverou que Aristóteles, Thomas Hobbes e Spinoza podiam ser classificados como os primeiros estudiosos e precursores da sociologia do direito. Já o filósofo austríaco, Eugen Ehrlich entende que o Espírito das Leis de Montesquieu foi à primeira tentativa de elaboração de um tratado sobre a matéria.
A sociologia estuda os fatos sociais, sendo o Direito um fato social,resultante do impacto de diferentes fatores sociais, como a religião, a moral e os costumes, pode-se inferir que ele também é fonte de estudo desta ciência. A sociedade, o homem e suas relações, quando disciplinadas, constituem elementos do Direito, enquanto fato social.
A sociologia jurídica surge para amparar o Direito, ela é uma especialização da sociologia que o observa como fenômeno social,ou ainda, como fenômeno sociocultural, pesquisando os fatores de seu desenvolvimento, transformação e ocaso, com o intuito de comparar cientificamente suas diferenças e similaridades.
De acordo com o pensamento de Léon Duguit, jurista francês, o Direito se funda num fato, sendo assim, o fato se faz norma, onde o Direito é uma parte específica da sociologia.
Existem três formas principais denormas sociais que surgem da interação pessoal nos grupamentos humanos; as normas econômicas, as normas morais e as normas jurídicas. As duas primeiras normas se transformam em normas jurídicas quando passam a ter impacto nos sentimentos fundamentais de solidariedade e justiça.
Nesse sentido, Gurvitch que elaborou a teoria do direito social, divide o direito em sociologia sistemática do direito oumicro-sociologia do direito, sociologia genética do direito e a sociologia diferencial do direito.
A micro-sociologia do direito possui uma seguinte abordagem; do direito organizado e prefixado, que se desenvolve através de leis estatais, do direito organizado e flexível, que se manifesta pelo poder discricionário, do direito organizado e intuitivo, evidenciado pelas partes sem precisar doprocedimento técnico-formal instituído, do direito espontâneo prefixado, que se traduz no direito consuetudinário, do direito espontâneo flexível, que tem base na jurisprudência e do direito espontâneo intuitivo, que ainda não foi reconhecido.
A sociologia diferencial do direito se concentra na tipologia das sociedades totais, sendo elas; das sociedades poli-segmentárias baseadas no misticismo religioso,das sociedades com homogeneidade tendo como base o princípio teocrático-carismático, das sociedades com homogeneidade baseada no predomínio do grupo doméstico-político, das sociedades feudais baseadas no poder da igreja, das sociedades construídas pela predominância do Estado Territorial e consagradas pela a autonomia da vontade individual e das sociedades contemporâneas onde os grupamentoseconômicos e o Estado disputam para alcançar um equilíbrio, ou seja, um novo modelo.
Seguindo essa temática podemos concluir que o direito é um processo cultural realizado através de um sistema de normas específico. É muito complicado dizer que o Direito é criação da sociedade, mas podemos afirmar, com toda a certeza, que sem a sociedade não há Direito. Devemos avaliar, ainda, que o homem não é...
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