A Doutrina De Léon Duguit

sendo direito o conjunto de normas que regulam a vida social. Direito é realidade da vida social. Seu FUNDAMENTO está na própria sociedade e nas inter-relações sociais. Tem ORIGEM com o pensamento dos sociólogos Herbert Spencer, Émile Durkheim, Léon Duguit, Nordi Greco. Escola da Exegese Desde a antiguidade clássica há a dicotomia entre direito positivo e direito natural. Aquele estava ligado à idéia de “aquilo que é posto pelo homem” (thésis), enquanto este estava ligado à idéia…

pluralismo, partindo de Gierke e Gurvitch, ganhou terreno com a doutrina de Léon Duguit, o qual condenou formalmente a concepção monista, admitiu a pluralidade das fontes do Direito positivo e demonstrou que as normas jurídicas tem sua origem no corpo social. Desdobrou-se o pluralismo nas correntes sindicalistas e corporativas, e principalmente, no institucionalismo de Hauriou e Rennard, culminando, afinal, com a preponderante e vigorosa doutrina de Santi Romano que lhe deu um alto teor…

não a natureza humana, o fundamento da sociedade. Atualmente várias das ideias que constituem a base do pensamento de Rousseau são considerados fundamentos da democracia. O Contratualismo não tem adeptos declarados que o sustentam como doutrina, havendo, porém, inúmeros autores de grande prestígio que acatam os preceitos básicos do contratualismo como formulações simbólicas. Conclui-se que atualmente predomina a aceitação de que a sociedade é resultado de uma necessidade…

sistematização de um novo paradigma jurídico que venha a romper com o monismo, auxiliando no desenvolvimento da ciência jurídica e a própria eficácia do direito enquanto meio capaz de propiciar à sociedade a resposta aos seus anseios e necessidades. A doutrina do pluralismo jurídico busca contribuir para uma evolução do direito moderno, vez que reconhece a sociedade como fonte de Direito e confronta dogmas jurídicos instaurados pela sociedade burguesa individualista dos séculos…

formulação e implantação das políticas públicas, apregoando a soltura das amarras excessivamente burocráticas, em função de um alcance maior da efetividade na busca do “bem comum”. Assim, descolados dos conceitos clássicos de administração pública, a nova doutrina centra-se mais no conceito de “value for money” e de verificação de resultados, como supedâneo para a legitimação da ação administrativa. Verifica-se ser esta uma tendência mundial a de profissionalização da administração…

ajudaram e apoiaram direta ou indiretamente. * “A propriedade é protegida pelo direito, mas ela não é um direito, é uma coisa. Uma realidade econômica e não uma realidade jurídica.” Léon Duguit * * RESUMO A função social da propriedade é, dentre as funções da mesma, a mais complexa. León Duguit foi o primeiro a elaborar uma teoria bem fundada a respeito da função social da propriedade. A propriedade teve seu entendimento modificado ao longo do tempo, começando com a…

também aceito por seus comentaristas Puffendorf, Feltmann, Thomasius, integrantes da Escola do Direito Natural. É reconhecida especial importância à adesão de Christian Wolf ( 1679-1754 ) ao novo conceito, sobretudo pela grande penetração de sua doutrina nas universidades européias. 3.2 A Natureza do Direito Subjetivo – Teorias Principais 1. Teoria da Vontade – Para Bernhard Windscheid ( 1817–1892 ), jurisconsulto alemão, o direito subjetivo “é o poder ou senhorio da vontade…

Legislativa prestacional e de gestão que a administração assume hoje1. O direito administrativo é uma subdivisão do conhecimento jurídico relativamente nova, cujo desenvolvimento mais significativo data da segunda metade do século XIX, quando a doutrina jurídica passou a enfocar as funções do Estado como transcendentes do exercício do poder de polícia no plano interno de cada país. O instrumento dessa passagem foi a criação de serviços públicos (inicialmente os correios,…

a luta sempre foi, no desenrolar da história, um fator de propulsão de ideias e instituições jurídicas. SOLIDARISMO SOCIAL -Léon Duguit desenvolveu uma importante teoria em relação à interação social por cooperação. Baseando os seus estudos no pensamento do sociólogo Émile Durkheim,que dividiu as formas de solidariedade social em mecânica e orgânica, Léon Duguit estruturou a sua concepção a partir desse mesmo ponto, substituindo, porém, essas denominações com a por semelhança e…

também aceito por seus comentaristas Puffendorf, Feltmann, Thomasius, integrantes da Escola do Direito Natural. É reconhecida especial importância à adesão de Christian Wolf ( 1679-1754 ) ao novo conceito, sobretudo pela grande penetração de sua doutrina nas universidades europeias. A Natureza do Direito Subjetivo - Teorias Principais 1. Teoria da Vontade " Para Bernhard Windscheid ( 1817?1892 ), jurisconsulto alemão, o direito subjetivo ?é o poder ou senhorio da vontade reconhecido pela