Resumo do livro teoria geral do estado

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FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS
COLEGIADO DIREITO



ELEMENTOS DA TEORIA GERAL DO ESTADO
(RESUMO DO CAPÍTULO I)

VITÓRIA DA CONQUISTA-BA

2013
GEOVANA DE JESUS BRITO

ELEMENTOS DA TEORIA GERAL DO ESTADO

Projeto apresentado como um dos requisitos avaliativos da disciplina Ciência Política e Teoria Geral do Estado do curso de Direito da Faculdade de Tecnologia e Ciências, UnidadeVitória da Conquista – BA.
Orientador: Prof. Fernando Azevedo

VITÓRIA DA CONQUISTA
2013

Capitulo I

Da sociedade
Origem da sociedade

O Capitulo 1 introduz-se com três questionamentos a respeito da sociedade: Como se explica o fato de o homem viver em sociedade? Existe uma coação irresistível que impede a liberdade dos indivíduos e os obriga a viver em sociedade, mesmo contra suavontade? O diferentemente, será que se pode admitir que é a própria natureza do homem que o leva a aceitar, voluntariamente e como uma necessidade, as limitações impostas pela vida social?
Segundo a lógica aristotélica homem é um ser social por natureza logo não consegue viver só, já os irracionais se agrupam por instinto. Para o homem viver fora da sociedade tinha que ser ou um Deus ou umbruto.
Cícero de Roma dizia que mesmo com abundância de bens o homem tem a necessidade de estar em sociedade.
Santo Thomas de Aquino – seguidor de Aristóteles- dizia que o homem so viva só em três circunstâncias:
a)Excellentia naturae- quando se trata de um indivíduo notavelmente virtuoso em comunhão com a própria divindade como ocorria com os Santo eremitas.

b)Corruptio naturae-anomalia mental.

c)Malafortuna- Caso de acidentes que o tirassem da sociedade, como por exemplo: naufrágio.

Para Ranelleti, o homem singular , completamente isolado e vivendo só, próximo dos seus semelhantes mas sem nenhuma relação com eles, não se encontra na realidade da vida.
Para os contratualistas o impulso associativo natural, com a afirmação de que só a vontade humana justificaa existência da sociedade não é válido.
Thomas Hobbes publicou que o homem vive em estado de natureza e expõe a gravidade do perigo afirmando sua crença e que os homens, no estado de natureza, são egoístas, luxuosos, inclinados a agredir os outros e insaciáveis, condenando-se, por isso mesmo, a uma vida solitária, pobre, repulsiva, animalesca, e breve.
“Guerra de todos contra todos.”“Agredir antes de serem agredidos.”
Leis fundamentais da natureza de Hobbes.
a)Cada homem deve esforçar-se pela paz, enquanto tiver a esperança de alcança-la;e quando não puder obtê-la deve buscar e utilizar todas as ajudas e vantagens da guerra.
b)Cada um deve consentir, se considere necessário para a paz e a defesa de si mesmo, em renunciar ao seu direito a todas as coisas, e satisfazer-se, emrelação aos demais homens, com a mesma liberdade que lhe for concedida com respeito a si próprio.
Por meio dessas leis constroe-se a vida em sociedade.
Um mau governante é melhor que o estado de natureza.
A oposição clara e sistematizada á concepção do contratualismo de Hobbes com os trabalhos de Locke,ocorreria no século seguinte , especialmente na França tendo por base a negativa deque a sociedade tivesse sua existência ligada à necessidade de conterá ”guerra de todos contra todos”, resultante da predominância das más paixões humanas no estado de natureza, e mesmo se opondo as ideias de Hobbes, tomam nítida posição contratualista para explicar a origem da sociedade.
Jhon Locke (antiabsolutista) suas obras estavam mais próximas do pensamento aristotélico do que doscontratualistas e publicou em uma delas “tendo Deus feito o homem criatura tal que conforme julgava, não seria conveniente para o próprio homem ficar só, colocou-o sob fortes obrigações de necessidade, provendo-o igualmente de entendimento e linguagem para que continuasse a gozá-la (VII,77)
Para Montesquieu existem também leis naturais que levam o homem a escolher a vida em sociedade. Essas leis...
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