Resumo do livro “elementos da teoria geral do estado” delmo de abreu dallari

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RESUMO DO LIVRO “ELEMENTOS DA TEORIA GERAL DO ESTADO”
Delmo de Abreu Dallari



Origem da sociedade
A convivência do ser humano com a sociedade pode ser vista a maioria das vezes como uma forma benéfica trazendo através dessa convivência algumas limitações.
O homem é um ser social por natureza, segundo Aristóteles, só um indivíduo superior do homem procuraria viver isolado, sem que isso oconstrangesse. Já para Cícero, a “Espécie humana não nasceu pra viver isoladamente, mas com disposição, que mesmo na abundância, procure o apoio comum”.
Santo Tomás de Aquino reafirma que o homem procure sempre a convivência com outros homens como forma normal de vida e que a vida solitária é exceção que pode ser enquadrada em três hipóteses; Excellentia Naturae, quando o indivíduo vive deacordo a própria divindade Corruptio naturae no caso de anomalia mental e Mala fortuna quando acontece algum acidente. Exemplo: Naufrágio, onde o indivíduo passa a viver isoladamente.
Segundo Ranelletti, por mais selvagem que seja o homem é visto vivendo com outro, para ele o homem é induzido por uma necessidade natural para que tenha uma condição essencial de vida. Muitos autores sustentam que asociedade é só um produto de acordo e vontade. Por essas razões são classificados como “Contratualistas”. Há muitas diversidades entre eles, afirmando que só a vontade humana justifica a existência da sociedade e tem influência sobre a organização social.
Para Hobbes, o contratualismo aparece claramente, onde o homem vive em estado de natureza, sendo esse estado uma ameaça que pesa sobre a sociedade.E neste ponto que interfere a razão humana, apesar das suas paixões o homem é um ser racional, Hobbes formula duas leis da natureza: 1° Cada homem tem que ir a busca da paz e quando não puder obtê-la, deve buscar todas as ajudas da guerra; 2° Cada um deve permitir se todos concordam. E por esses atos que estabelece a vida em sociedade, dependendo da existência de um poder visível, que mantenhamas pessoas dentro dos limites e que temendo ao castigo, fique dentro dos seus limites corretos. Esse poder visto é o Estado.
Montesquieu diz ”Ninguém procurar atacar a paz seria a primeira lei natural”, para ele existem também duas leis: 1º O desejo de paz; 2º A necessidade na procura de alimentos; 3° Atração entre sexos opostos; 4º O desejo de viver em sociedade.
Rousseau teve grande influênciadireta sobre a Revolução Francesa e defesa dos direitos humanos além de ter mais ação pratica, afirmando que a ordem social é um direito sagrado, finalizando: “Tal é o problema fundamental que o contrato social soluciona ocorrendo efeitos diretos a favor da sociedade, não podemos falar do homem como ser isolado, devendo ser sempre um ser social.”.
Quando indivíduos tem um objetivo a atingir,isso consequentemente é um ato de escolha. Entre os autores encontram-se os Determitas, que negam a possibilidade de escolha afirmando que o homem está submetido a uma série de leis naturais, para eles os fatores de ordem econômica e geográfico afirma que o homem tem uma vida social dependente. Para os Determitas não há um objetivo a atingir.
Por outro lado encontramos os Finalistas que afirmam queexiste uma sociedade escolhida pelo o homem vivendo em uma sociedade fixa com objetivo social. Para obter uma sociedade que atenda os desejos de todos devera existir um valor, um bem para todos, concluindo a finalidade social e bem comum, isso quer dizer que ela busca condições para cada um ter seus fins particulares.
Ordem social e ordem jurídica
Podemos observar que para constituir umasociedade não basta só ter grupos de pessoas, os indivíduos precisam ter uma visão de finalidade, ou seja, que a finalidade é um bem comum sendo indispensável que os componentes almejem, precisando só ordenar “As manifestações de conjuntos ordenados”.
As manifestações de conjunto devem atender três requisitos:
* Reiteração: A finalidade é o bem comum, um objetivo permanente, que em cada lugar...
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