resumo do livro teoria geral do estado e politica

3950 palavras 16 páginas
Na história política recente, passamos por um importante período de preservação da paz mundial e valorização dos direitos humanos. na declaração dos direitos do homem e do cidadão (França, 1729) temos que " a ignorância, esquecimento ou despreço dos direitos do homem são as únicas causas dos males públicos e corrupção dos governantes" Nesse ponto, o estado entra como provedor do bem comum estabelecendo condições mínimas ao desenvolvimento; essa intervenção do estado gera o movimento pendular entre ele e os interesses do homem. O estudo da teoria geral do estado tem como foco justamente o equilíbrio entre direitos e garantias dos indivíduos e a intervenção estatal, equilíbrio este procurado pela ciência política.
Ao retroceder no tempo na busca do "surgimento" da noção do estado percebemos que os grupos mais primitivos (nômades) não organizavam-se no sentido de compor leis e sansões, um homicídio por exemplo era visto no máximo como perca para o grupo a que o indivíduo pertencia; com a fixação do homem no espaço a formação de "tribos" e o desenvolvimento da agricultura surgiram noções mais avançadas de poder.
Na antiguidade clássica tivemos os gregos com as primeiras preocupações a cerca do estado, Platão e Aristóteles discerniam quem deveria chegar ao poder, que forma de governo seria ideal e destacavam a imparcialidade que deveria regir os governantes . Em Roma houve a constituição básica dos elementos que compõe o estado (território, população, direito e poder), e sua expansão pelos territórios conquistados.
Já na idade média houve o conflito entre o poder papal, real e dos senhores feudais (onde a posse de terras era parâmetro de força). Na idade moderna, houve o surgimento do termo estado, utilizado por Maquiavel (status) e Montesquieu (état); porém, é na idade contemporânea que dar-se autonomia a teoria geral do estado que "estabelece os alicerces para a sólida construção do conhecimento jurídico" servindo de estudo introdutório para:
⦁ direito

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