Teoria geral do estado

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 7 (1585 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 7 de maio de 2011
Ler documento completo
Amostra do texto
1. Resumo
Caro estudante,
Você iniciará a primeira atividade no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) e poderá acessar cada item na sequência que são apresentados. Faça a leitura do conteúdo de cada item, realize as atividades propostas e lembre-se:
• O acesso ao AVA representa 50% da frequência total da disciplina;
• Cada tema de aula acessado valida uma quantidade de presenças,conforme descrito no documento Orientações sobre Avaliação e Frequência nas Disciplinas EAD dos Cursos Presenciais (no ícone Orientações do Menu).
Neste item você tem o resumo do tema de aula. É importante que você faça uma leitura atenta para responder as Questões para Acompanhamento da Aprendizagem.
Você tem alguns recursos a sua disposição:
• Se quiser imprimir o resumo, clique no botão"Imprimir".
• Ao terminar a leitura, clique em "Avançar" para realizar a próxima atividade.
• Se quiser retornar à tela anterior, clique em "Voltar".
Preparado para iniciar suas leituras?
Então, é só começar!!! O resumo está logo abaixo.

Aula-tema 2: Teoria Geral do Estado

A Teoria do Estado foi construída pela nossa história, é uma disciplina nova, embora já existissem resquíciosdesde a Antiguidade, mas faz pouco tempo que ela foi sistematizada. É a Constituição Federal que trata da estrutura do Estado. A disciplina está ligada ao Direito Constitucional, que será tema do nosso próximo encontro.
Nesse sentido, a Teoria Geral do Estado estuda a organização do Estado e é o Governo, criado para administrar a vida em sociedade, que lhe dá o caráter jurídico. Portanto,passaremos agora a estudar o Estado e sua composição.
Na definição de Gilberto Vieira Cotrim, que consta de nossa bibliografia complementar ao livro-texto, “Estado é a instituição político-administrativa dirigida por governo soberano com poderes públicos sobre a sociedade que habita seu território. A finalidade do Estado deve ser a promoção do bem comum.”
Onde existe sociedade existe um Governo e ohomem, como ser sociável que é, não se conforma em viver em apenas uma sociedade; ele vive dentro de várias sociedades que, por sua vez, formam grupos domésticos, culturais, econômicos, de amparo, de defesa e outros.
A Nação é uma sociedade política e o autor do nosso livro-texto, em sua doutrina, dispõe que “a Nação se compõe de dois elementos essenciais:
I) uma ideia de bem comum e de ordemjurídica e
II) um povo que vive em comunhão sob o império dessa ideia.” Daí, podemos perceber que os conceitos de Estado e Nação são bem diferentes e que a existência de um Estado não pressupõe necessariamente uma Nação. Um Estado é instituição política, administrativa, jurídica e uma Nação é sociedade imbuída da ideia de bem comum e ordem jurídica, dentro de uma comunhão na qual essa ideiaimpera. O povo de um Estado corresponde àqueles indivíduos sujeitos à sua soberania.
O território é elemento indispensável para a existência do Estado e se define como o limite espacial, dentro do qual o mesmo exerce seu poder de império sobre pessoas e bens, segundo o autor.
A soberania é o poder máximo de que está dotado o Estado para fazer valer suas decisões e autoridade dentro do seuterritório. É poder de comando e de governo, que dá ao país o reconhecimento internacional e autoridade social interna.
Como descreve PALAIA, cidadania “é a qualidade do indivíduo no gozo dos direitos civis e políticos de um Estado ou no desempenho de seus deveres para com este.”
Já sabemos que o Estado é a ordenação jurídica soberana que tem por finalidade realizar o bem comum de um povo situado emdeterminado território.
Por ser uma sociedade política, devemos enaltecer a definição da palavra “política” como a ciência e a arte de unificar e harmonizar as ações humanas, dirigindo-as para um fim comum e é no intuito de verificar a evolução dos fatos políticos que passamos agora a estudar as formas políticas existentes.
São duas as formas de governo. A Monarquia é o governo de um só...
tracking img