A Doutrina De Léon Duguit

isoladamente à teoria da vontade e à do interesse foram acumuladas na presente. 1.4 Teoria de Duguit Seguindo a linha de pensamento de Augusto Comte, que chegou a afirmar que “dia chegará em que nosso único direito será o direito de cumprir o nosso dever… Em que um Direito Positivo não admitirá títulos celestes e assim a idéia do direito subjetivo desaparecerá…”, Léon Duguit (1859-1928), jurista e filósofo francês, no seu propósito de demolir antigos conceitos…

criaram-se inúmeras propostas e teorias de interpretação, entre elas aquela que sugere a aplicação da norma de acordo com seu sentido literal ou formal. Sobre essa posição, observa Aarnio que a vida real não tem seguido uma única doutrina normativa de interpretação, portanto essa doutrina não tem sido adequada para guiar o pensamento jurídico. Outro método criticado pelo autor é o que tem o direito como um conjunto de “instruções técnicas”. Tais posicionamentos levam a uma concepção…

resultado da natureza e das ações humanas. Os primeiros princípios da moralidade prevalecem e é universal, usado por todos os homens de diferentes culturas e civilizações. O princípio fundamental do dever dos homens é “o bem deve ser feito”. A doutrina jusnaturalista substituiu o direito natural a partir do século XVII, devido ás mudanças no modo de vida da sociedade, o jusnatutalismo teve que a mudar seus pensamentos baseados na religião, atendendo as necessidades humanas, este jusnaturalismo

apesar de desgastadas e criticadas como reducionistas, são ainda mencionadas em qualquer assunto sobre o tema. Estas correntes são o monismo e o dualismo, onde o presente trabalho consiste em uma análise das características e do posicionamento destas doutrinas que serão tratadas a seguir. 2- AS RELAÇÕES ENTRE O DIREITO INTERNACIONAL E O DIREITO INTERNO Ao se analisar a evolução do Direito Internacional,…

Direito que disciplina a prestação de serviços públicos. Embora tenha vigorado por vários anos, esse conceito começou a perder força a partir da metade do Século XX, pois havia imprecisão na definição da expressão “serviço público”. Para uns, como Léon Duguit, ela era entendida em sentido amplo, abrangendo toda a atividade do Estado, inclusive a legislação e a jurisdição; para outros, como Gaston Jèze, era compreendida em sentido estrito, referindo-se apenas às atividades de…

certos agrupamentos de interesses coletivos. Hans Kelsen, por seu turno, sobejamente influenciado pela concepção normativista do direito e do Estado, externou que o Estado seria a personinificação da ordem jurídica, uma vez que, de acordo com sua doutrina, a norma seria a única realidade jurídica, não havendo como conceber, pois, dentro dessa questão, a possibilidade de se haver uma pessoa jurídica real. Tanto Savigny quanto Kelsen pertencem ao que se chama de teoria ficcionista…

de Aristóteles. Teve como defensor dessa escola Edmundo Burke – para ele somente era justo o que estava fundado em um desenvolvimento histórico. O estado inglês, com o seu direito constitucional consuetudinário, é bem uma expressão real dessa doutrina. TEORIAS IDEALISTAS PANTEÍSMO - Panteísmo é a ideia de que Deus é tudo e todo mundo e que todo mundo e tudo é Deus. Integra uma só realidade. Panteísmo é semelhante ao politeísmo (a crença em muitos deuses), mas vai além…

pluralismo, partindo de Gierke e Gurvitch, ganhou terreno com a doutrina de Léon Duguit, o qual condenou formalmente a concepção monista, admitiu a pluralidade das fontes do Direito positivo e demonstrou que as normas jurídicas tem sua origem no corpo social. Desdobrou-se o pluralismo nas correntes sindicalistas e corporativas, e principalmente, no institucionalismo de Hauriou e Rennard, culminando, afinal, com a preponderante e vigorosa doutrina de Santi Romano que lhe deu um alto teor…

Finalidades e funções do Estado Há uma estreita relação entre os fins do Estado e as funções que ele desempenha. Distinção entre os fins objetivos e os fins subjetivos do Estado Fins objetivos - essa doutrina ganhou grande impulso com o cristianismo, que, apesar de buscar na teologia os fins do Estado, teve o mérito de conceber os fenômenos da História como o desenvolvimento de uma atividade que se propõe alcançar um objetivo não como ordem resultante da sucessão espontânea de…

franceses que melhor sustentaram essa teoria, ao condenar os abusos do sistema capitalista de propriedade e, ao mesmo tempo, as doutrinas socialistas consideradas por ele como utopias ou extravagâncias. Arnaldo Süssekind3 também aborda o problema, citando Léon Duguit: numa de suas notáveis conferências sobre a socialização do Direito, lembrou o insigne Léon Duguit que (...) ‘o possuidor de uma riqueza tem, pelo fato de possuir essa riqueza, uma função social a cumprir; enquanto cumpre essa