A Doutrina De Léon Duguit

Resumo: O conceito de empresa está centrado na teoria poliédrica de Asquini, onde considera-se os perfis objetivos, subjetivos, funcional e corporativo. Mas nas doutrinas brasileiras á um tendência de desconsiderar o perfil corporativo. Para a Função Social da Empresa cabem dois aspectos: O primeiro é a teoria de Angel Gallo, ele afirma que a funcionalidade da empresa é um sistema de livre iniciativa e que ela deve levar em conta a cooperação do bem comum. Já a teoria de Giovani…

pluralismo), partindo de Gierke e Gurvitch, ganhou terreno com a doutrina de Léon Duguit o qual condenou formalmente a concepção monista, admitiu a pluralidade das fontes do Direito positivo e demonstrou que as normas jurídicas têm sua origem no corpo social. Desdobrou-se o pluralismo nas correntes sindicalista e corporativistas, e, principalmente, no institucionalismo de Hauriou e Rennard, culminando, afinal, com a preponderante e vigorosa doutrina de Santi Romano, que lhe deu um alto…

escrito na Bíblia no livro de Gênesis cap.1, vers.28: “Crescei e multiplicai-vos”; assim o homem constituindo família, forma uma sociedade, pois uma sociedade só existe se existirem famílias formadas. • É a igreja que se baseia no Evangelho, doutrinas capazes de colocar fim ao conflito entre ricos e pobres limpando-o de tudo que ele tenha feito de ruim • Ninguém é obrigado a favorecer o próximo privando-se do necessário de sua família, mas um de caridade cristã, dar o básico…

SOCIAL DA PROPRIEDADE: PRINCIPAIS CONTRIBUIÇÕES DOUTRINÁRIAS Não há que se negar que o conceito de função social da propriedade, ainda que seja, de certa forma, recente em nosso ordenamento, recebeu relevantes contribuições da Igreja medieval e sua doutrina. Conforme bem explicitado por Telga de Araújo, no seu excelente trabalho “Função Social Da Propriedade”, (in Enciclopédia Saraiva de Direito, v.39, p. 7, 1977) "desde Santo Ambrósio, propugnando por uma sociedade mais justa com a…

PROPRIEDADE: PRINCIPAIS CONTRIBUIÇÕES DOUTRINÁRIAS Não há que se negar que o conceito de função social da propriedade, ainda que seja de certa forma, recente em nosso ordenamento, recebeu relevantes contribuições da Igreja medieval e sua doutrina. Conforme bem explicitado por Telga de Araújo, no seu excelente trabalho “Função Social Da Propriedade”, (in Enciclopédia Saraiva de Direito, v.39, p. 7, 1977) “desde Santo Ambrósio, propugnando por uma sociedade mais justa com a…

Direito subjetivo - ENTREGA DO 4º TRABALHO: (1) A negação de Duguit dos direitos subjetivos stricto sensu e sua crítica (caps. XXIX e XXX Elementos... Mata Machado) O jurista francês Léon Duguit nega a concepção dos direitos subjetivos quando considera primeiramente que todo Direito consiste integralmente na regra de direito. Além disso, considera que o direito e sociedade coincidem no tempo, sendo assim, a partir do momento que a regra social (costume) penetra na consciência geral de todos

reconhecer a existência de deveres do proprietário em relação à sociedade. Há divergências quanto à origem do princípio da função social da propriedade. Sustentam alguns que tal princípio foi formulado por Augusto Comte e postulado por Leon Duguit. Para Duguit, a propriedade deixou de ser somente um direito subjetivo do indivíduo para se converter em função social, pois implica ao seu detentor a obrigação de empregá-la para o crescimento da riqueza social e para a interdependência…

poder considerar função social da propriedade, o sistema de regularização de posses pode ser interpretado como um antecedente da doutrina posterior, que pressupõe o cumprimento da função social pela efetiva utilização da terra. Efetivamente, foi somente no século XX, inspirados no pensamento de Augusto Comte, pai do positivismo sociológico, e juristas como Leon Duguit e Karl Renner, identificaram o interesse social como instituto legitimador do direito de propriedade, posicionando-se contrários

especial importância à adesão de Christian Wolf (1679-1754), nomeadamente pela grande penetração da doutrina nas universidades europeias. A Natureza dos Direitos Subjetivos Para se poder determinar a natureza jurídica dos Direitos Subjetivos é necessário analisar as teorias principais dos mesmos, sendo estas: a Teoria da Vontade, a Teoria do Interesse, a Teoria Eclética, a Teoria de Duguit e a Teoria de Kelsen. Teoria da Vontade – Segundo Bernhard Windscheid (1817-1892), o…

pluralismo, partindo de Gierke e Gurvitch, ganhou terreno com a doutrina de Léon Duguit, o qual condenou formalmente a concepção monista, admitiu a pluralidade das fontes do Direito Positivo e demonstrou que as normas jurídicas têm a sua origem no corpo social. Desdobrou-se o pluralismo nas correntes sindicalistas e corporativistas e, principalmente, no institucionalismo de Hauriou e Rennard, culminando, afinal, com a preponderante e vigorosa doutrina de Santi Romano, que lhe deu um…