Direito

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 36 (8876 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 13 de abril de 2013
Ler documento completo
Amostra do texto
Trabalho da Disciplina de Direito

Introdução ao Estudo do Direito e sua Dimensão Sociológica

Dicente- Simão Francisco Correia

2012

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO E SUA DIMENSÃO SOCIOLÓGICA

O Direito não corresponde às necessidades individuais, mas a uma carência dacoletividade.

A sua existência exige uma equação social.Para o homem e para a sociedade, o Direito não constituium fim, apenas um meiopara tornar possível a convivência e o progrsso social.

Como processo de adaptação social, o Direito deve estar sempre se refazendo, emface da mobilidade social. Apenas assim o Direito é um instrumento eficaz nagarantia do equilíbrio e da harmonia social.

Este processo de adaptação externa da sociedade compõe-se de normas jurídicas,que são as células do Direito, modelosde comportamento social, que fixam limites àliberdade do homem, mediante imposição de conduta.

A faixa do Direito para zelar a solidariedade e benquerença entre os homens é a deregrar a conduta social, com vista à segurança e justiça.

Pontes de Miranda, de forma enfática, se refere ao Direito como um fenômeno deadaptação: o Direito não é outra coisa que processo de adaptação,O Direito éprocesso de adaptação social, que consiste em se estabelecerem regras de conduta,cuja incidência é independente da adesão daqueles a que a incidência da regra jurídica possa interessar.(Comentários à Constituição, Revista dos Tribunais).
Recaséns Siches o Direito é algo que os homens fabricam em sua vida, sob o estímulo de umas determinadas necessidades; algo que vivem em sua existência com opropósito de satisfazer àquelas necessidades...(Introducción al Estudio del Derecho,Editorial Porrua S.A.).

A ADAPTAÇÃO DAS AÇÕES HUMANAS DIREITO A sociedade cria o Direito e, ao mesmo tempo, se submete aos seus efeitos.

O novo Direito impõe, em primeiro lugar, um processo de assimilação e, posteriormente, de adequação de actitudes.

O conhecimento do ordenamento jurídico estabelecido não éuma preocupação exclusiva de seus destinatários.

O mundo jurídico passa a se empenhar no na exegese do verdadeiro sentido e alcance das regras introduzidas no meio social.

As condições ambientais favoráveis à interação social não são obtidas com a pura criação do Direito.

É indispensável que a lei promulgada ganhe efectividade, isto é, que os comandos por ela estabelecidos sejam vividose aplicados nos diferentes níveis de relacionamento humano.

O conteúdo de justiça da lei e o sentimento de respeito ao homem pelo bem comum devem ser a motivação maior dos processos de adaptação à nova lei.

Contudo, a experiência revela que o homem, não obstante a sua tendência para o bem, é fraco.Por este motivo a coercibilidade da lei actua, com intensidade, como
estimulo à ecfetividadedo Direito.
A lei obtém efectividade quando observada por seus destinatários e aplicada por quem de direito.

SOCIEDADE E O DIREITO
A Sociabilidade Humana- A própria constituição física do ser humano revela que ele foi programado para conviver e se completar com outro ser de sua espécie.

-Aristóteles,examinando o fenômeno da sociabilidade humana, considerou o homem fora da sociedadeum bruto ou um deus, significando algo inferior ou superior à condição humana.

O homem viveria como alienado, sem o discernimento próprio ou,na segunda hipótese, viveria como um ser perfeito, condição ainda não alcançada por ele.

-São Tomás de Aquino, estudando o mesmo fenômeno, enumerou três hipóteses para a vida humana fora da sociedade:

a) No mal hà fortuna infortúnio, o isolamento sedá em casos de naufrágio ou em situações análogas.

b) Na corruptio naturae alienação mental, o homem, desprovido de inteligência, vai viver distanciado de seus semelhantes.
c)excellencia natura e esta última hipótese é a de quem possui uma grande espiritualidade, como São Simeão, chamado Estilita por tentar isolar-se,construindo uma alta coluna, no topo da qual viveu por algum tempo....
tracking img