Qual E A Função Do Sistema Eleitoral

UNIRON – União das Escolas Superiores de Rondônia SISTEMAS ELEITORAIS PORTO VELHO - RO, JUNHO DE 2015 ALUNOS: ALEX BRUNO CARLOS EDUARDO MARTINS GUILHERME ANDRADE JORGESSON NUNES TREVISAN JOÃO VITOR ALVES Trabalho apresentado a Professora Cleonete Martins, da disciplina e HOMEM CULTURA E SOCIEDADE, da turma D-65, turno noturno do curso de DIREITO. . INTRODUÇÃO.. O objeto do nosso trabalho é o SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO, mostraremos a evolução do voto em todas as fases…

LISURA ELEITORAL: O RISCO DEMOCRÁTICO NA INOBSERVÂNCIA DESTE PRINCÍPIO. SUMÁRIO1. Introdução; 2. Considerações sobre a democracia representativa; 3. A lisura no processo eleitoral democrático; 4. O risco democrático da inobservância da lisura no pleito eleitoral; 5. Conclusão; 6. Referência RESUMO A Democracia, derivada das palavras demos (povo) e kratos (poder), e entendida como poder do povo, é o regime político em que o povo tem o poder de tomar decisões políticas, direta ou

CURSO: DIREITO SEMESTRE: 4º DISCIPLINA: Direito Constitucional II DOCENTE: Natália Tomás JUSTIÇA ELEITORAL LUZIÂNIA 2013 JUSTIÇA ELEITORAL Trabalho apresentado ao curso de graduação em Direito do Unidesc – Centro Universitário, como requisito parcial para obtenção de menção parcial em Direito Eleitoral. Orientadora: Professora: Marcelo Nobis Luziânia 2013 SUMÁRIO…

lado os Direitos de Sufrágio, como expressão de duas capacidades, a saber: capacidade eleitoral ativa, nas eleições e plebiscitos por meio do direito instrumental do voto e, capacidade eleitoral passiva, alistabilidade; por outro lado há outros direitos de participação: iniciativa popular no projeto de lei, ação popular por meio da democracia. O direito de sufrágio apresenta-se no sentido da capacidade eleitoral. As formas de sufrágio quanto à extensão podem ser universal, que é o…

O sistema eleitoral norte-americano e a eleição presidencial Para compreender as razões da existência do Colégio Eleitoral, é necessário examinar o contexto histórico e os problemas que os "Founding Fathers", reunidos na Convenção da Filadélfia, tentavam solucionar. A eleição presidencial não é uma eleição "nacional" em que vence o candidato que obtiver a maioria dos votos populares em toda a nação. SUMÁRIO: 1) Introdução. 2) Origens do Colégio Eleitoral. 3) A Evolução Histórica dos…

1. Organização política do Estado brasileiro. O Brasil é uma República Federativa Presidencialista, formada pela União, estados e municípios, em que o exercício do poder é atribuído a órgãos distintos e independentes, submetidos a um sistema de controle para garantir o cumprimento das leis e da Constituição. A União está dividida em três poderes, independentes e harmônicos entre si. São eles o Legislativo, que elabora leis; o Executivo, que atua na execução de programas ou prestação de serviço

os interesses de seus membros e dos eleitores que o elegem. - Nasceram e se desenvolveram na Inglaterra, século XVI, junto com os processos eleitorais, com uma primeira nomeação de comitês eleitorais. Tinham a função tanto de dar legenda ao candidato, quanto arrecadar fundos para a campanha. - Com suas disputas de ideias, começou a chamada corrida eleitoral. - São instrumentos importantes no regime democrático e considerado como uma forma concreta do poder. - Assumem a comunicação:…

Direito Eleitoral Esquematizado. São Paulo: Saraiva. CAPÍTULO II A JUSTIÇA ELEITORAL 1. VISÃO GLOBAL A justiça eleitoral é um instrumento de garantia da seriedade do processo eleitoral, seja no comando das eleições, evitando abusos e fraudes, seja na preservação de direitos e garantias por meio da fixação e fiel observância de diretrizes claras e firmes, fundamentadas em lei. Além de função jurisdicional, tem função de “agência produtora de eleições”. Interpretação da norma…

assunto geral • Tem a função de alertar a sociedade sobre algum problema ou reivindicar algo. • Deve ficar explícito, no título, de que perspectiva social fala o enunciador; • Menciona o problema ou a reivindicação • Enumera argumentos • Propõe uma solução • Apresenta local, data, nome e assinatura das pessoas responsáveis pelo documento • Utiliza, geralmente, 3ª pessoa Manifesto dos Professores e Cientistas ALERTA CONTRA A INSEGURANÇA DO SISTEMA ELEITORAL INFORMATIZADO…

direitos políticos formam a base do regime democrático. A expressão direitos politicos, refere-se ao direito de participação no processo político como um todo, desde o direito ao sufrágio universal e ao voto periódico até à autonomia de organização do sistema partidário e à igualdade de oportunidade dos partidos. Nos termos da Constituição, a soberania popular se exerce pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto e, nos termos da lei, mediante plebiscito, referendo e…