Qual E A Função Do Sistema Eleitoral

DEMOCRACIA CONTEMPORÂNEA CONCEITO DE DEMOCRACIA A Democracia é um dos principais objetivos almejados pelas novas comunidades que ingressam no sistema de nações unidas formado pela ONU. Mas o que vem a ser Democracia? Democracia não é algo que possa ser obtido de forma definitiva, é um processo contínuo. Em um primeiro momento, podemos definir democracia como um complexo procedimento de tomada de decisão formal, que regula o modo de convivência e o comportamento dos integrantes de…

presente monografia tem como objetivo aprofundar os conhecimentos sobre os Crimes Eleitorais, revelando a importância do estudo do Direito Penal Eleitoral e apontando como eles são tratados na legislação brasileira, além de discutir o efetivo combate à corrupção Eleitoral e demonstrar que por mais seguro que seja o sistema eleitoral brasileiro, ainda existem falhas quanto à possibilidade de crimes e corrupção eleitoral, estes ferindo a fé pública e as eleições, a partir do momento em que…

3 Superior Tribunal de Justiça ------------------------------------- 9 5.4 Justiça Federal ------------------------------------------------------ 9 5.5 Justiça do Trabalho ----------------------------------------------- 10 5..6 Justiça Eleitoral ---------------------------------------------------- 10 5..7 Justiça Militar ------------------------------------------------------- 11 5.8 Justiça Estadual --------------------------------------------------- 11 6- Princípios…

Brasil O Poder Judiciário do Brasil é o conjunto dos órgãos públicos aos quais a Constituição Federal brasileira (a atual é de 1988) atribui a função jurisdicional. O Poder Judiciário é regulado pela Constituição Federal nos seus artigos 92 a 126. Em geral, os órgãos judiciários brasileiros exercem dois papéis. O primeiro, sua função típica, é a função jurisdicional, também chamada jurisdição. Trata-se do poder-dever e da prerrogativa de compor os conflitos de interesses em cada…

cidadão é o nacional no gozo dos direitos políticos, portanto, partícipe da vida política do Estado. São dois os critérios normalmente adotados para a determinação da nacionalidade: (a) critério de sangue, em função do vínculo decorrente da paternidade e (b) critério territorial, em função do nascimento no território do Estado considerado. A combinação destes critérios pode gerar duas figuras singulares: o polipátrida e o heimatlos. Polipátrida é todo aquele que tem mais de uma…

JUSTIÇA ELEITORAL BRASILEIRA 1. INTRODUÇÃO Com o surgimento do regime representativo de governo, o cidadão passou a decidir a administração e a evolução das questões concernentes à Nação, utilizando-se de representantes eleitos para tanto. Sendo assim, mostrou-se imprescindível a adoção de medidas que visassem resguardar o sistema de eventuais violações das regras legais relativas às operações eleitorais. Essa necessidade preventiva motivou a criação dos diversos…

A JUSTIÇA ELEITORAL 1. A VISÃO GLOBAL A Justiça Eleitoral é o instrumento de garantia da seriedade do processo eleitoral, seja no comando das eleições, evitando abusos e fraudes, seja na preservação de direitos e garantias por meio da fixação e fiel observância de diretrizes claras e firmes, fundamentadas em lei. O surgimento da Justiça Eleitoral remonta a 1930, com a revolução que originou o Código Eleitoral de 1932. José Francisco de Assis Brasil sustentou…

Judiciário do Brasil é o conjunto dos órgãos públicos aos quais a Constituição Federal brasileira (a atual é de 1988) atribui a função jurisdicional.O Poder Judiciário é regulado pela Constituição Federal nos seus artigos 96 a 126.Funções do Poder JudiciárioEm geral, os órgãos judiciários brasileiros exercem dois papéis. O primeiro, do ponto de vista histórico, é a função jurisdicional, também chamada jurisdição. Trata-se da obrigação e da prerrogativa de compor os conflitos de…

Seção V Temas Atuais Reforma política: o ref lexo das aspirações sociais e o sistema de listas1 Alceu José Cicco Filho* Sumário: Introdução. 1 Perspectivas da lista aberta e fechada sob a ótica do cidadão. 1.1 Noções iniciais. 1.2 Lista fechada obstaculiza o voto direto? 1.3 O mecanismo da identidade partidária. 1.3.1 Identif icação partidária vs. sentimento antipartidário e o caso da Venezuela e Bolívia. 2 Perspectivas da lista aberta e fechada sob a ótica do candidato.…

FORA 2014 1 Introdução Este trabalho tem por objetivo demonstrar o processo produtivo do sistema eleitoral brasileiro e alemão, analisar na prática o que foi abordado na disciplina Gestão de Operações Produtivas. A princípio será discutido o funcionamento do sistema eleitoral, onde no Brasil é regido pela democracia e regime presidencialista. Apesar de a Alemanha possuir também o sistema democrático, é gerida pelo parlamentarismo. A seguir serão expostos os avanços das…