A Democracia Contemporânea e o Sistema Político Brasileiro

3461 palavras 14 páginas
DEMOCRACIA CONTEMPORÂNEA

CONCEITO DE DEMOCRACIA
A Democracia é um dos principais objetivos almejados pelas novas comunidades que ingressam no sistema de nações unidas formado pela ONU. Mas o que vem a ser Democracia? Democracia não é algo que possa ser obtido de forma definitiva, é um processo contínuo. Em um primeiro momento, podemos definir democracia como um complexo procedimento de tomada de decisão formal, que regula o modo de convivência e o comportamento dos integrantes de uma comunidade.
Na prática, a democracia é uma forma de governo e de organização de um Estado. Através de mecanismos de participação direta ou indireta, o povo elege os seus representantes. Também a democracia pode ser entendida como uma forma de convivência social em que todos os habitantes são livres e iguais perante a lei, e as relações sociais estabelecem-se segundo mecanismos contratuais.
Segundo Reinaldo Dias, os requisitos para que possamos reconhecer um processo democrático são: Liberdade de constituir organizações e aderir às mesmas; Liberdade de expressão; Direito a voto; Direito de competir pelo apoio e pelos votos; Elegibilidade dos cargos políticos; Fontes de informação alternativas; Eleições livres e corretas; Instituições que tornem o governo dependente do voto e das outras formas de expressão e de preferências políticas.
DEMOCRACIA REPRESENTATIVA
Democracia representativa pode ser entendida como o ato de uma pessoa ser eleita, por votação, para "representar" um povo, uma população, determinado grupo, comunidade etc., normalmente esta pessoa representa um grupo (partido, cidade, bairro), também podemos eleger comissões e associações para nos representar, isto é, para agir, falar e decidir em "nome do povo", em nome de uma comunidade, de um grupo. Os "representantes do povo" se agrupam em instituições chamadas Parlamento, Câmaras, Congresso ou Assembleia da República.
O conceito moderno de democracia é dominado pela forma de democracia eleitoral e plebiscitária

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