dudu trabalhoss

UNIRON – União das
Escolas Superiores de
Rondônia

SISTEMAS
ELEITORAIS

PORTO VELHO - RO, JUNHO DE 2015

ALUNOS:
ALEX BRUNO
CARLOS EDUARDO MARTINS
GUILHERME ANDRADE
JORGESSON NUNES TREVISAN
JOÃO VITOR ALVES

Trabalho apresentado a Professora Cleonete
Martins, da disciplina e HOMEM CULTURA E
SOCIEDADE, da turma D-65, turno noturno do curso de DIREITO.

.

INTRODUÇÃO..

O objeto do nosso trabalho é o
SISTEMA ELEITORAL
BRASILEIRO, mostraremos a evolução do voto em todas as fases importantes de nossa história até o tempo atual, destacando a legislação vigente na
Constituição Federal, as normas vigentes no Código Eleitoral e as resoluções do Tribunal Superior
Eleitoral.

1. HISTÓRIA
E
EVOLUÇÃO
DO
SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO...
A história do voto no Brasil começou em
1532, quando os moradores da vila de São
Vicente elegeram os representantes que determinariam os componentes do Conselho
Municipal. Isto representou uma votação indireta e, como hoje, era proibida a presença de autoridades nos locais de voto.
Até o ano de 1821, todas as eleições eram feitam em âmbito municipal e eram permitidos somente os votos de homens livres. Constituição determinava o voto censitário, com identificação do eleitor através dos componentes da Mesa Apuradora e de testemunhas. Em 1881 foi instituído o título de eleitor, a fim de diminuir as fraudes, mas não auxiliou muito, pois não havia foto no título.
Dessa forma, muitos votos eram realizados no nome de crianças, mendigos e pessoas mortas. Houve também umas das fraudes mais conhecida na época o voto de cabresto, em que o eleitor vendia seu voto por pratos de comida, cestas básicas, dinheiro etc. (Fatos ocorridos em meados da tomada do governo de Getúlio Vargas).
Em 1982, com a lei 6996/82, foi permitido o uso de sistemas de processamento de dados nos serviços eleitorais, dando início ao processo de

informatização

eleitoral brasileiro.

do

sistema

Em 1985, com a lei 7444/85, foi permitido o uso do processamento de dados para o