Qual A Questão Da Pena De Morte Vem à Tona Toda Vez Que N

ortotanásia dentro de um contexto jurídico e social, de modo a permitir uma ampliação do pensamento crítico sobre o tema, uma vez que se estabelece no desenvolvimento da discussão um paralelo entre os direitos fundamentais previstos na Constituição Brasileira e o contexto bioético aplicado em casos que envolvem pacientes em fase terminal. PALAVRAS-CHAVE: Ortotanásia, morte digna, sistema jurídico e social brasileiro. Áreas de Interesse: Direito Constitucional e Direito Penal 1…

pesquisa de campo, verificar qual a posição da medicina em relação ao aborto e quais suas consequências para a saúde da gestante, a posição do ponto de vista social, ou seja, quais os motivos que levam as mulheres a realizarem um aborto, se é uma questão de saúde pública ou não, bem como o posicionamento do ponto de vista religioso. Neste ultimo iremos buscar a compreensão de como a religião entende o aborto, a religião católica, a doutrina espírita, o budismo, o judaísmo e o islamismo.…

pesquisa de campo, verificar qual a posição da medicina em relação ao aborto e quais suas consequências para a saúde da gestante, a posição do ponto de vista social, ou seja, quais os motivos que levam as mulheres a realizarem um aborto, se é uma questão de saúde pública ou não, bem como o posicionamento do ponto de vista religioso. Neste ultimo iremos buscar a compreensão de como a religião entende o aborto, a religião católica, a doutrina espírita, o budismo, o judaísmo e o islamismo.…

Homicídio Privilegiado em Crime Passional. 1 INTRODUÇÃO Modalidade criminal que alcançou notoriedade em virtude da benevolência judicial para com os criminosos, perpetuado desde os tempos remotos até o contexto social atual, quando vem à tona reporta-nos à ideia dos crimes cuja ocorrência é originada em função de uma paixão embebida de ciúme, posse, alicerçada pela inaptidão de aceitação do fim de um relacionamento amoroso, podendo estar enraizado a fatores psicológicos ou sociais.…

1995/2012 DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA E DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO RESUMO A discussão bioética sobre a eutanásia e a ortotanásia vem alargando-se cada vez mais, embasados nos princípios da sacralidade da vida - argumentação contra - e da qualidade de vida, representado pelo princípio do respeito à autonomia - argumentação pró. Em ambos os casos, a questão se constrói em torno da legitimidade moral, ou não, de um indivíduo poder decidir sobre o fim de sua própria existência.…

relações de poder. Há de convir, que não é por acaso que o leão é o rei da selva. Utilizando-se dos mesmos princípios do mundo animal, o homem, do mesmo modo, utilizou a violência como meio de sobrevivência, desta feita, a evolução da humanidade levou a tona outros poderes ilegítimos que acabaram por fomentar as várias formas de violência que vivenciamos nos dias de hoje. O conjunto das obras literárias referidas ao tema, apontam como principais poderes, o econômico, de gênero e o…

Estadual Paulista. RESUMO: Procuramos neste paper desenvolver uma reflexão da percepção que a sociedade vem obtendo frente à questão da sexualidade, ou melhor, a respeito da homossexualidade. A nossa análise acontece tendo em mente o casamento homo afetivo, que além de contar com a reflexão sociológica tem como foco ponderar tal realidade sob um olhar jurídico. Temos como objetivo, trazer a tona como caminha a luta pelo reconhecimento da união homo afetiva, analisando teorias…

assim, a compreensão da prisão e seu sentido histórico, se faz necessária para a analise da situação da população gay dentro das prisões brasileiras, para que dessa forma, se possa ter o entendimento dos atenuantes causadores da violência sexual. Uma vez inserido no contexto carcerário o individuo, tem alteradas suas referências anteriores a fim de absorver os novos padrões sociais, existentes. Para que assim, esse se adapte as regras da instituição, em suma; “Desarticular a…

crianças e adolescentes na iniciação da atividade delituosa, tão combatida, mas que atualmente só engrandece as tristes estatísticas do crime. Atualmente a violência vem atingindo grandes proporções, não só nas grandes cidades, mas também nas pequenas cidades. Assassinatos, roubos, estupro, tráficos de drogas, estão passando cada vez mais a fazer parte da rotina da população. Há uma grande sensação de que a violência está fora de controle, e que para combatê-la faz se necessário a adoção…

Espécie Teoria da Pena Teoria do Erro Tipicidade Iter Criminis Leis Extravagantes Concurso de Crimes Princípios Fundamentais Teoria da Norma Extinção de Punibilidade Concurso de Pessoas Relação de Causalidade Culpabilidade Ação Penal Escusas Absolutórias Juizados Especiais Reincidência Total QTD % 25 9 8 7 5 5 5 5 5 4 4 3 3 1 1 1 1 92 27% 10% 9% 8% 5% 5% 5% 5% 5% 4% 4% 3% 3% 1% 1% 1% 1% 100% Questões já exigidas pela FGV | Por Temas Crimes em espécie VII Exame Unificado Questão 01…