GUSM O Paulo Dourado De Introdu O Ao Estudo Do Direito

Tftulo II. Tftulo: Introdução ao estudo do direito CDU - 340.12 /340.14/ Proibida a reprodução total ou parcial, bem como a reprodução de apostilas a partir deste livro, de qualquer forma ou por qualquer meio eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, de fotocópia e de gravação, sem permissão expressa do Editor. (Lei n" 5.988, de 14.12.1973.) A violação de direito autoral constitui crime, passível de pena de detenção, de três meses a um ano, ou multa. Se houver reprodução, por qualquer meio, da obra intelectual, no todo ou Šm parte, sem autorização expressa do autor, com intuito de lucro, a pena será de reclusão, de um a quatro anos, e multa. Incorre na mesma pena quem vende, exp<*-*>e à venda, aluga, introduz no país, adquire, oculta, empresta, troca ou tem em depbsito, com intuito de lucro, obra intelectual, importando assim violação de direito autoral. Na prolação de sentença condenatória, ojuiz determinará a destroição da produção ou reprodução criminosa. (Art. I 84 do Código Penal brasileiro, com nova redação dada pela Lei n" 8.635, de 16.03.1993.) A EDITORA FORENSE não se responsabiliza por conceitos doutrinários, concepç<*-*>es ideológicas, referências indevidas e possfveis desatualizaç<*-*>es da presente obra. Todos os pensamentos aqui exarados são de inteira responsabilidade do autor. Reservados os direitos de propriedade desta edição pela COMPANHIA EDITORA FORENSE Av. Erasmo Braga, 299, -1", 2" e 7" ands. -…

foram realmente tão impactantes, a ponto de podermos afirmar que hoje há uma nova postura, um novo olhar da sociedade para com o meio-ambiente; se as discussões acerca do conceito de “desenvolvimento sustentável” não mais levantam controvérsia, ou realmente é um tema plenamente incorporado na rotina das empresas; se há coerência na prática das empresas, em face de sua fala acerca das questões relacionadas ao “desenvolvimento sustentável”; se, em busca da sustentabilidade, as…

População na cidade de São Paulo .................................................................................. 42 2.3 Evolução e implantação dos parques urbanos na cidade de São Paulo .......................... 47 3. ANÁLISE DOS DADOS: DISTRIBUIÇÃO DOS PARQUES MUNICIPAIS E SEGREGAÇÃO AO ACESSO................................................................................................................................................ 57 3.1 Metodologia…

. . . 289 . Separação legal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 289 Sociedade entre cô11juges . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 292 11 - AIimentos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 293 Conceito . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 293 …

SUMÁRIO N OTA DO AUTOR À DÉCIMA QUINTA EOJÇÃ O.......................................................... Capítulo 1 1 TRODUÇÃ O À T EORIA 00 PROCESSO E AO OlRElTO PROCESSUAL CIVIL CO TEMPORÃ E OS..................................... !. Introdução......................................... ................................................................................ 2 . Conceito de…