Qual A Questão Da Pena De Morte Vem à Tona Toda Vez Que N

consequências quando esta se omite de seu papel de várias maneiras. Onde deveria ser o seio afável e seguro para uma criança frágil e desprotegida, em alguns casos, passa a ser o local de tortura, humilhação e, de um desfecho cruel, o lixo e/ou a morte. Desta forma narraremos alguns exemplos de cruéis abandonos e de desrespeito à vida. A partir deste pressuposto, foram levantadas as possíveis causas e prováveis consequências deste ato desumano. A responsabilidade a que o Estado se…

trabalho propõe uma reflexão acerca da real influência do estado puerperal na parturiente, teve como objetivo, analisar o sistema penal e sua eficiência ao designar o crime cometido pela mãe da criança, buscando com isso a melhor aplicabilidade da pena ao crime de infanticídio. O método escolhido para ser utilizado foi a bibliográfica, fornecendo elementos para a compreensão e aprofundamento do tema através de análises críticas de artigos científicos, monografias, doutrinas, sites,…

exclusion/inclusion of adolescent offenders in Brazil) Suzie Hayashida Cabral* Sonia Margarida Gomes Sousa** Resumo O artigo faz uma revisitação nas políticas públicas direcionadas ao adolescente autor de ato infracional no Brasil, intentando trazer à tona os elementos históricos constituintes do processo de inclusão pela exclusão ainda hoje presentes na forma como se é lançado o olhar sobre a adolescência, em especial a adolescência pobre e marginalizada. Palavras-chave:…

REGIME NOS CRIMES HEDIONDOS. Centro Universitário Augusto Motta-UNISUAM. Monografia. Direito. Rio de Janeiro. 2008. 49p. RESUMO A nossa pesquisa pretende abordar os motivos que levaram a criação e aprovação da Lei n° 8072/90, dentre eles, o de punir com severidade e descriminação aquele que comete um crime no rol dos hediondos. Levando em conta que desde que foi iniciada a discussão sobre leis mais severas para determinadas condutas criminosas o que…

minha mãe. Para Crizevellin, Alleksander e Yurly, minha vida, meus amores, meus irmãos. Ao meu pai por todos os ensinamentos. Aos amigos que sempre se fizeram presente. E a Renata Lamounier, a quem devo todas as minhas conquistas. Obrigada! AGRADECIMENTOS A Deus, pois toda vitória vem Dele. Ao sábio professor Rafael Nascimento Lucas de Lima, pelo compartilhamento de tão vasto conhecimento jurídico e de especial exemplo de vida. A minha avó, Maria Rodrigues, pelo amor…

Carvalho, pelo apoio e dedicação contínuos na orientação deste trabalho de conclusão de curso, e à Diretoria do curso de graduação da Universidade de Fortaleza, pelo apoio institucional e pelas facilidades oferecidas. Aos meus pais, minha irmã e a toda a minha família, pelo apoio emocional e contínuo incentivo em ampliar o meu crescimento acadêmico e profissional, que não mediram esforços para que eu chegasse até esta fase da minha vida. Às minhas amigas, Ana Webster e Dayana Costa,…

primeiramente fora feita uma introdução definindo quem são as pessoas para as quais se destina o direito militar, depois fora definido o que vem a ser a transgressão disciplinar, destacando-se sua positivação, lato senso, na lei e enfatizando ter sido da vontade do próprio legislador a diferenciação de um instituto de outro; após isso foi definido o que vem a ser o crime militar destacando suas características e ressaltando haver diferença entre ele, o crime propriamente militar e a transgressão

primeiramente fora feita uma introdução definindo quem são as pessoas para as quais se destina o direito militar, depois fora definido o que vem a ser a transgressão disciplinar, destacando-se sua positivação, lato senso, na lei e enfatizando ter sido da vontade do próprio legislador a diferenciação de um instituto de outro; após isso foi definido o que vem a ser o crime militar destacando suas características e ressaltando haver diferença entre ele, o crime propriamente militar e a transgressão

Conta–PrivacidadeParticipar do Google+Bruna Soares bruna.pompeana@gmail.com Todas as suas páginas do Google+ ›Adicionar conta Sair Configurações Trabalho - Guerrilha do Araguaia.docxSalvar no Google DocsEditar on-lineFazer download no formato originalCompartilharArquivoVisualizarAjuda MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Excelentíssimo Sr. Dr. Juiz Federal da __vara da Subcessão Judiciária de Marabá/PA Ref: Procedimento Investigatório Criminal n° 1.23.001.000180/2009-14 O…

necessidade de uma reflexão critica sobre os acontecimentos de cunho econômico, social e psicológico que ocorrem na sociedade do ponto de vista do profissional de Serviço Social. Com uma análise profunda do filme “Tropa de Elite”, vamos compreender a questão cultural e psicológica dentro do grupo de policiais e todos os envolvidos. O filme explicitou uma sociedade desamparada, onde o BOPE usa de tortura e crueldade para mostrar a dinâmica de seu exercício, os personagens se encontram…