Organização Judiciária Colonial

fora que foram descobertas jazidas de ouro e prata na America Espanhola revolucionando a Economia na Europa, aumentando assim a necessidade de Portugal iniciar expedições militares para defender o Brasil e expedições para coloniza-lo. BRASIL COLONIAL * Primordios da Colonização: Sistema administrativo Juridico: Captanias Hereditárias e Governo Geral. * Emergencia quanto ao efetivo processo de colonização da “Terra Brasilis” : * Portugal precisava efetivar a posse…

UNIDADE III - HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO 1. O DIREITO NO BRASIL COLONIAL E PREMISSAS DO IMPÉRIO 1.1. Histórico O século XV é muito marcado mundialmente, tendo em vista as constantes expansões marítimas, que permitiram a países como Portugal, Espanha e Inglaterra explorarem povos e terras de localidades bem distantes do continente europeu. Nessa mesma época foi descoberto o território brasileiro. Sociedade encontrada na época da colonização: população local era de índios, não…

do direito? 9) Qual é a ligação do método positivista com o fenômeno da codificação, em especial pelo Código de Napoleão? 10) Por outro lado, o que pretendia Savigny na Alemanha? CAPÍTULO 9 – O regime colonial e o antigo regime 1) De que forma o Antigo Regime influencia o direito colonial brasileiro? 2) Como era a relação entre público e privado neste período? 3) Qual o papel do monarca? 4) Como se dá a relação entre o direito oficial e o direito vivo na Colônia? 5) Cite…

certificar se havia justiça nas decisões locais. A presença do juiz de fora e do corregedor nas cidades e aldeias de Portugal mostrava uma tentativa da monarquia de limitar o controle de elementos locais de poder. O próximo nível da estrutura judiciária eram os Tribunais Superiores de Apelação, também conhecido, no mundo português, como Relação. Em 1580, havia três Tribunais Superiores em funcionamento no Império português: dois tribunais subordinados, a casa do Cível, em Lisboa, a qual serviu

povos antigos, tais o grego, o assírio, o germânico, o celta e o eslavo”.  O Brasil era uma colônia e no Antigo Sistema Colonial a Colônia existe para dar lucros, para desenvolver a Metrópole.  No reinado de D. João III (1521-1557) a expansão portuguesa havia chegado ao seu limite e Portugal começou a sentir as dificuldades de manter o imenso império colonial que passara a possuir.  A soberania portuguesa em territórios como o Brasil era ameaçada por nações como …

INSTITUIÇÃO JUDICIÁRIA E ÉTICA Trabalho apresentado à Universidade Paulista, como exigência parcial para conclusão do primeiro semestre em Direito, na disciplina de Instituições Judiciárias e Ética, sob a orientação da Professor (a) Sonia De Andrade . SÃO PAULO / 2014 SUMÁRIO 1 POLÍCIA JUDICIÁRIA Policia judiciaria é um órgão de segurança do estado, onde sua principal função é averiguar as infrações penais e suas autorias, através de investigações

Trabalho sobre direito no periodo colonialTextos do Hespanha no quiosque + Fiscais e Meirinhos + direito e justica no Brasil colonial (Arno Wehling)2) Trabalho sobre direito no periodo imperialAnalisar uma fonte de direito (Constituicao de 1824 e Ato Adicional de 1834 e Lei de Interpretacao do Ato Adicional, Lei de Recriacao do Conselho de Estado ou Codigo Criminal ou Codigo do Processo Criminal ou Codigo Comercial) com base nos textos de Clavero (America, Inglaterra, Revolucao…

português realizou a centralização da administração colonial com a criação do governo-geral, em 1548. Entre as justificativas mais comuns para que esse primeiro sistema viesse a entrar em colapso, podemos destacar o isolamento entre as capitanias, a falta de interesse ou experiência administrativa e a própria resistência contra a ocupação territorial oferecida pelos índios. Com isso o governo português realizou a centralização da administração colonial com a criação do governo geral…

Governo Geral O Governo Geral foi uma alternativa ao fracasso administrativo das capitanias hereditárias. Respondendo ao fracasso do sistema das capitanias hereditárias, o governo português realizou a centralização da administração colonial com a criação do governo-geral, em 1548. Entre as justificativas mais comuns para que esse primeiro sistema viesse a entrar em colapso, podemos destacar o isolamento entre as capitanias, a falta de interesse ou experiência administrativa e a…

RESUMO O Direito no Brasil Colonial Leis Gerais e Livros No Brasil - Colônia, as leis gerais, salvo em casos particulares, eram consideradas vigentes e sua adesão fez surgir três grandes ordenações: Ordenações Afonsinas (1466), Ordenações Manuelinas (1521) e Ordenações Filipinas (1603). As Ordenações Afonsinas foram a primeira grande compilação das leis esparsas em vigor.Decorreram de um “vasto trabalho de consolidação das leis promulgadas desde Afonso II, das resoluções das…