estudo dirigido: O DIREITO NA HISTÓRIA - José Reinaldo de Lima Lopes

Estudo dirigido
CAPÍTULO 1 – Sobre a história do direito: seus métodos e tarefas
1) Leia cada um dos textos trazidos como epígrafe do capítulo: o que de cada um deles se extrai sobre a história do direito e as fontes históricas?
2) Segundo o autor, qual é o sentido do estudo da história do direito?
3) De modo muda o enfoque com a chamada Nova História?
4) Que suspeitas ele diz que devem ser levantadas quando se busca uma história total? Por que?
5) Além dos exemplos citados por ele das possibilidades (necessidades?) de uma história crítica do direito, você consegue pensar outros?
6) Que métodos ele aponta como específicos da história do direito? Mais uma vez, você consegue imaginar outros exemplos além daqueles que ele dá?
CAPÍTULO 2 – O mundo antigo, Grécia e Roma
1) Leia as epígrafes do item 3 (Roma) e reflita sobre o tamanho da tradição romana e sobre como ele se dispersa ao longo do tempo. E responda: o que quer dizer o autor quando afirma que sua intenção é mostrar mais a ruptura do que a continuidade do direito romano na tradição ocidental.
2) Como o autor divide os períodos de formação do direito romano? Qual é o critério que adota e por que? O que caracteriza cada um deles no que concerne a uma ideia de universalização ou a um processo de universalização do direito romano?
3) Qual é o tempo da jurisprudência clássica? O que a distingue do primeiro período?
4) Qual era o papel do senado do período arcaico?
5) Quais eram as assembleias na República e qual era a sua competência e os efeitos de sua produção?
6) Quais eram as magistraturas na República? Dentre elas, qual eram as atribuições dos pretores?
7) O que é ius civilis?
8) O que é iurisdictio? O que é coercitivo?
9) O que é ius honorarium?
10) Qual era o papel dos pontífices?
11) Quando foi editada a lei das XII Tábuas? Qual era o seu conteúdo?
12) O que quer dizer o termo quirites (e seus desdobramentos, como quiritário)? Como se deve entender o formalismo do direito quiritário?