Estudo dirigido de historia do direito

Estudo Dirigido de História do Direito Brasileiro

Resumo:
Pagina 1 * Tratado de Toledo (1480) : Este tratado garantia a exclusividade da exploração das terras ao sul das ilhas Canárias, no atlântico pelos portugueses * Bula Inter Coetera (1493) : Assinada pelo Papa Alexandre IV tinha como propósito mediar a disputa de terras entre portugueses e espanhóis. Nela constava que as terras 100 léguas a oeste (esquerda) de Cabo Verde pertenceriam a Espanha e as a leste (direita) pertenceriam a Portugal. Isto da inicio a uma linha de pensamentos que insinua que Portugal já sabia da existência de terras antes da ida de Colombo as “Americas” * Tratado de Tordesilhas (1494) : Foi uma “adaptação” da Bula Inter Coetera. No tratado de Tordesilhas ficou especificado que as terras a 370 léguas a oeste de cabo verde, pertenceriam a Espanha, enquanto o que antecedesse essas 370 léguas, seriam de Portugal.

* A divisão das Américas entre espanhóis e portugueses foi a legitimação do roubo das terras de seus legítimos donos: Os Indios * Francisco I, da França, não se conformou com a legitimidade do tratado de Tordesilhas atribuindo um irônico comentário “Indagou em que cláusula do testamento de Adão havia a determinação do legado do mundo à Portugal e Espanha * O meridiano mais oriental é definido pelo papa Alexandre VI, na Bula Inter Coetera; o mais ocidental no Tratado de Tordesilhas

* As outras potencias marítimas européias (França, Inglaterra, Países baixos, etc..) foram totalmente excluídas do TRATADO, não tendo assim direito algum sobre as novas terras. Puderam recorrer apenas a pirataria e ao contrabando para explorar as riquezas do novo mundo

NECESSIDADE DE UMA COLONIZAÇÃO * Franceses andavam fazendo incursões com intuito de colonizar, fora que foram descobertas jazidas de ouro e prata na America Espanhola revolucionando a Economia na Europa, aumentando assim a necessidade de Portugal iniciar expedições militares para