Estudo Dirigido

9753 palavras 40 páginas
Estudo Dirigido – O direito na história – José Reynaldo de Lima Lopes

Estudo dirigido
CAPÍTULO 7 – As ideias jurídicas do século XVI ao século XVIII: o direito natural moderno e o iluminismo

1) O que nos trechos reproduzidos a p. 158-159 denota características relevantes do jusracionalismo ou direito natural moderno?
Podemos perceber uma característica do jusracionalismo, o contratualismo na seguinte frase: Entre as coisas inerentes ao homem está o desejo de sociabilidade, ou seja, de comunhão, não de qualquer uma, mas tranquila e ordenada (...)”, uma vez que o contratualismo se baseia na ideia de uma sociedade como a soma de indivíduos isolados, que se organizam por forma de contrato social.
Também podemos perceber no trecho: “ (...) que o homem empregando retamente sua razão e suas faculdades inatas que lhe foram dadas pela natureza, chegar ao conhecimento desta lei natural sem necessidade de que algum preceptor a esclareça (...)” a reafirmação do sujeito e das razões individuais, próprias o jusracionalismo.
E, finalmente, no trecho: “Entre deveres absolutos ou de todos para com todos, o primeiro é este: ninguém cause dano a outrem. Este dever é o mais amplo de todos e abarca os homens enquanto homens.” Vemos o paradigma da nova ética, que abandonando a pesquisa de fins subjetivos gerais, comuns e universais, se muda para um ética dos deveres, do cumprimento de regras, de obediência e procedimentos.

2) Que problemas novos surgiram com a conquista da América?
Com a conquista da América, vários novos problemas surgiram para os juristas, como os direitos de conquista e descoberta, de posse, invenção, tesouro, sobretudo a alteridade, a liberdade natural dos índios.

3) Como se pontuou a questão dos índios?
Com a questão da liberdade dos índios a modernidade começa a enfrentar a tolerância do diferente.

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4) Quais são as consequências para o direito da

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