Organização Judiciária Colonial

com muitos pobres, uma vez que possui o seu Produto Interno Bruto (PIB) arrolado entre os mais poderosos do mundo, atualmente ocupa o oitavo lugar no ranking mundial e sua economia é equivalente à metade da América do Sul, segundo relatório da Organização das Nações Unidas (ONU), relativo ao ano de 2008; mas, por outro lado, quando avaliado em termos de desenvolvimento humano, o país possui um índice que o situa na 62ª posição1. Portanto, para além de uma temática econômica de alocação…

ao alcance de todos o que a maior parte destes contingentes consideravam condutas lesivas e prejudiciais ao bem coletivo. Surgiram então os primeiros tratados de Direito Penal, estabelecendo como cada indivíduo deveria agir para não lesar a organização e a paz social, bem como as 1 Discente do 1º ano do curso de Direito das Faculdades Integradas “Antonio Eufrásio de Toledo” de Presidente Prudente. e-mail: leandrochaves@unitoledo.br 2 Docente do curso de Direito das Faculdades…

receber o título de vilas ou até mesmo de cidades de fundação real ou papal, como Salvador e São Sebastião do Rio de Janeiro. Portanto, o sistema donatarial e a doação de sesmarias foram os alicerces do sistema fundiário no Brasil durante o período colonial. A base sesmarial foi transplantada para o Brasil, representando o fracionamento e a cessão de glebas, baseadas na tradição e nas obrigações presentes nas Ordenações do Reino2, ratificadas pelas chamadas cartas de doações e pelos…

filosóficos e políticos da superioridade do Poder Executivo sobre o Legislativo e o judiciário, devemos verificar as formulações teóricas sobre a separação dos poderes e a sua influência no sistema político que foi implantado no Brasil no período colonial. E o conseqüente desenvolvimento do Parlamentarismo no Brasil. PALAVRAS-CHAVE: Feudalismo, Sistema de Governo, Presidencialismo, Parlamentarismo. ABSTRACT This work aims to study the political history of peoples and the…

ídolo e fã, Charles Darwin. O fascínio pela fauna e flora abaixo do Equador foi o que atraiu o médico e filósofo de 31 anos ao vale do Itajaí. [...] Tudo lhe interessava: dissecou plantas para entender a composição de seus órgãos, descreveu a organização social das formigas, analisou os hábitos de águas-vivas e pássaros [...]. Entre crustáceos, insetos, aves e plantas, o alemão identificou 248 novas espécies. Boa parte dessas descobertas foi divida com um correspondente muito…

Seminário saúde pública ÁFRICA DO SUL Informações sobre o país. • Nome nativo: Republiek van Suid-Afrika; • Nome em inglês: South Africa; • Capital: Cidade do Cabo (legislativa), Bloemfontein; (judiciária) e Pretória (administrativa); • Área igual 1.219.090 km²; • População: 47,9 milhões (2008 - 25º do mundo); • Data Nacional: 27 de abril (Dia da Liberdade) primeiro dia de governo de Nelson Mandela; • Moeda: Rand; • Regime: República Federal Parlamentarista; • Idioma: Africâner

refere ao atendimento de necessidades básicas, tais como alimentação, habitação, saúde, educação, lazer, segurança. Quando se fala sobre crianças em situação de risco, observamos que a desigualdade social que prevaleceu no país desde o período colonial se expressou até mesmo nos direitos formalmente estabelecidos, categorizando diferentemente os filhos da elite e os dos pobres, o que só veio a ser rompido com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, de 1960 e, bem depois, com o…

Especialização em Administração Judiciária Vanessa de Abreu Pinheiro PODER JUDICIÁRIO: CRISE E REFORMA Fortaleza 2008 Poder Judiciário Escola Superior de Magistratura Especialização em Administração Judiciária Vanessa de Abreu Pinheiro PODER JUDICIÁRIO: CRISE E REFORMA Monografia apresentada à Escola Superior da Magistratura – ESMEC / Universidade Vale do Acaraú – UVA como requisito para a obtenção do título de Especialista em Administração Judiciária. Orientador:…

preconizar que “é mantida a instituição do júri”. Afirmava, ainda, Há quem sustente que o legislador constituinte da república, com este preceito, apenas se referiu ao júri federal, pois sendo a legislação sobre o júri matéria de processo e organização judiciária e sendo certo que aos Estados compete a formação do direito adjetivo, não podiam ser estabelecidos preceitos que fossem ferir a autonomia que a federação criava; e portanto, os Estados podem aceitar , modificar ou repudiar a…

muito tempo foi aceito pelas autoridades policiais e judiciárias que, ao lado do governo brasileiro, não reconheciam como legítimas as pressões britânicas para acabá-lo.2 Por sua vez, a persistência inglesa pelo fim do mesmo estava atrelada a um cenário mais amplo, que englobava as transformações que a economia européia estava passando desde a segunda metade do século XVIII, com o desenvolvimento do capitalismo e a subseqüente crise do sistema colonial, do qual o Brasil era parte…